Desde o ano passado o governo está realizando um pente-fino nos pagamentos por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desse trimestre será feita a convocação de mais de 300 mil pensionistas que podem deixar de receber seu benefício do INSS. Saiba aqui se está incluso na lista.
O governo deseja agilizar essa revisão para que ela funcione de forma paralela com a força-tarefa, que envolverá diversos servidores para que a fila de solicitação dos benefícios seja zerada.
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O pente-fino do INSS será realizado nos benefícios por auxílios-doença e de incapacidade, essa ação tem a função de amenizar os gastos com a previdência.
Apenas neste ano, os cortes de benefícios que dependem da avaliação médica para continuarem sendo pagos podem resultar em uma economia de cerca de R$5 bilhões para a União.
A nova fase do pente-fino que é realizado pela perícia médica da previdência, coloca na mira o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado às pessoas com deficiência.
Inicialmente, as aposentadorias não serão o principal foco das convocações, já que no governo de Michel Temer as revisões desses foram praticamente esgotadas.
Em nota a secretaria da previdência afirmou que pretende iniciar o pente-fino ainda neste mês de fevereiro.
“O pente-fino dos benefícios por incapacidade está previsto para começar este mês. Em breve, será divulgado o cronograma de divulgação de resultados para 2020”, diz a nota da Secretaria de Previdência.
Porém, os peritos acreditam que essas convocações só terão início no final do mês de março.
Essa foi uma das primeiras medidas do governo para reduzir os gastos com os benefícios, a revisão dos pagamentos por incapacidade teve muitos adiamentos em 2019, pois o Dataprev precisava concluir um sistema em que fosse possível realizar o cruzamento de dados das perícias com as informações do INSS, que, neste novo programa, são diferentes do que foi analisado em revisões anteriores.
O governo realiza também um programa de revisão nos pagamentos realizados pelo INSS que possuem indícios de irregularidades.
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A análise do benefício do INSS são para diversos segurados e pensionistas, incluindo aposentadorias e pensões por morte.
Como saber se o seu benefício do INSS passará por revisão?
Nesse caso, o Instituto encontrará uma forma de notificar o segurado. Enviando correspondência, emitindo alerta no extrato do pagamento, entrando em contato por telefone ou e-mail.
Se o seu benefício do INSS for selecionado, será preciso comparecer na agência da Previdência com documentos atualizados e pronto para participar de uma nova perícia.
