IPTU 2020 pode ser contestado e devolvido com novo valor nessas situações; veja!

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é obrigatório, mas ainda assim alguns contribuintes deixam de realizar o pagamento do tributo. Saiba em que situações o IPTU 2020 pode ser contestado e pago com novo valor.

IPTU 2020 pode ser contestado e devolvido com novo valor nessas situações; veja!
IPTU 2020 pode ser contestado e devolvido com novo valor nessas situações; veja! (Imagem:Reprodução/Google)

Cerca de 15%, o equivalente a 515.627 contribuintes do estado de São Paulo deixaram de realizar o pagamento do imposto. O bairro do Grajaú, na Zona Sul da cidade por exemplo, 4 de 10 moradores estão devendo em torno de R$20 bilhões juntos.

Em entrevista ao portal Terra, o sócio-fundador da Nero Perícias, empresa que realiza a avaliação de imóveis e perícia grafotécnica, afirmou que é preciso tomar uma atitude quanto à isso.

Saiba também: IPTU RJ 2020: pagamento com cartão de crédito dá direito a desconto 

A primeira coisa que pode ser feita é a revisão do valor cobrado pelo imposto. O cálculo leva em consideração a utilização do imóvel, se ele tem fins comerciais ou residenciais. Além de considerar o preço de mercado da propriedade, para aqueles que possuem valor venal acima de R$70 mil.

Para fazer a revisão do IPTU 2020 e contestar a quantia que definiu o preço de venda do bem, é preciso que seja feita uma nova avaliação do imóvel por uma empresa especializada. 

Esta vai emitir um laudo de avaliação, onde o valor atribuído é explicado e especificado por diversos fatores.

Após isso, o morador precisa dar entrada em um processo administrativo na prefeitura local, na maior parte dos casos os moradores já conseguem provar o valor venal do imóvel, porém em alguns pode não dar certo.

Caso aconteça algum tipo de erro, o morador pode entrar com uma ação judicial utilizando o mesmo laudo de avaliação, nesse caso será realizada uma análise mais profunda com relação ao valor. 

De acordo com Evandro, a revisão é importante e pode trazer mudanças por conta de uma baixa que ocorreu no mercado imobiliário.

“Houve uma baixa nos valores dos imóveis como um todo há um tempo atrás. Por isso é importante entender quais são os critérios utilizados para precificação – muitas vezes será alcançado um desconto”, finaliza.

Em suma, para calcular o IPTU 2020 a prefeitura faz a multiplicação de alíquotas aprovadas em seu código tributário, pelo valor de venda da propriedade. As alíquotas variam dependendo do tipo de uso do imóvel.

Com o pedido de revisão e emissão de um novo laudo comprovando que a propriedade, na verdade, tem valor menor que o previsto. O contribuinte pode quitar seu imposto com quantia diferente.

A prefeitura vai atualizar os valores e emitir uma nova guia de pagamento. Lembrando que a avaliação considera o tamanho do local em m², o bairro, uso de serviços públicos e infraestrutura em geral.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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