O governo divulgou quais serão os militares contratados para atuar dentro das agências do INSS. Foram escolhidos, preferencialmente, os sargentos e suboficiais (graduados) das Forças Armadas para compor a ação de força tarefa. O comunicado foi liberado nessa semana, entretanto o decreto oficial deverá sair nos próximos dias.
Segundo o secretário especial da previdência, Rogério Marinho, a ideia é que ocupando as cadeiras dos guichês nas unidades do INSS, os oficiais liberem os servidores do instituto para atuar exclusivamente na análise do benefício, reduzindo mais rapidamente o número das filas.
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Os selecionados não precisarão se submeter a provas ou testes de aptidão para poderem ocupar os cargos.
Entretanto, deverão passar por um treinamento de 10 dias de modo que possam entender o funcionamento dos servidos do instituto. As capacitações serão ministradas pelos servidores do INSS que possuem experiência em tais atividades.
Os critérios utilizados para selecionar os oficiais levarão em conta o menor tempo na reserva, formação profissional e experiências. Até a próxima semana o governo federal irá liberar a medida provisória autorizando a contratação temporária da categoria.
O texto deverá fornecer informações a respeito do tipo de contrato, duração e remuneração. Para os militares, a expectativa é de um prazo de até oito anos e salário equivalente a 30% do provento, tendo como base os valores recebidos pelos graduados, que serão utilizados como teto salarial.
Ao todo, serão convocados 7 mil servidores entre civis e aposentados, que deverão começar os trabalhos entre os meses de março e abril.
Sobre a crise do INSS
Com a chegada dos oficiais, o governo espera zerar a filha de 1,3 milhões de benefícios que aguardam por respostas.
O atraso está ocorrendo desde o segundo semestre do ano passado e foi intensificado com a aprovação da reforma da previdência que alterou a maioria das leis para a liberação dos auxílios.
Além de adiantar tais filas, o INSS precisará atualizar seus sistemas de modo que coloque as novas propostas em função. Atualmente, o prazo de espera de um benefício já ultrapassa mais de 120 dias, mas segundo a lei o limite é de até 45 dias.
Desde o início da crise, o governo já teve um gasto adicional de aproximadamente R$ 300 milhões, referentes ao pagamento retroativo à data de entrada do pedido.
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
