BPC LOAS pode ter pagamento do 13° salário neste ano; confira quem se beneficia

Após criar a medida que autorizou o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, em dezembro de 2019, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) está trabalhando para tornar a liberação fixa e também amplia-la para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS). Seu texto, atualizado nessa terça-feira (04), propõe que os pagamentos sejam feitos anualmente.

BPC LOAS pode ter pagamento do 13° salário neste ano; confira quem se beneficia (Imagem: Reprodução - Google)
BPC LOAS pode ter pagamento do 13° salário neste ano; confira quem se beneficia (Imagem: Reprodução – Google)

O projeto ainda precisará passar por uma análise no Congresso que pode ou não acatar a proposta. Segundo Randolfe, trata-se de uma ação que tem como objetivo beneficiar os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade. Nesse caso, com o auxílio extra, os cidadãos poderiam vivenciar um fim de ano mais tranquilo, afirma o parlamentar.

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Seu projeto está sendo avaliado desde o mês de dezembro de 2019. Inicialmente, ao ter acesso a proposta, o presidente Jair Bolsonaro a aprovou imediatamente e alegou que, no caso do Bolsa Família, o pagamento seria anual.

Entretanto, semanas depois, voltou atrás, liberando o benefício apenas em 2019. Ainda não se sabe se a décima terceira parcela será viabilizada em dezembro deste ano, tendo em vista que o Bolsa Família está passando por um processo de reformulação em seus auxílios.

Nesta quinta-feira (05), os parlamentares se reunirão para avaliar as propostas. É válido ressaltar que, caso seja aprovada, a medida não estará prevista dentro do orçamento da união, sancionado no mês de janeiro. Desse modo, a equipe econômica do governo federal precisará encontrar formas de reaver os valores.

Caso o Congresso aprove o texto, caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar a medida integralmente, parcialmente, ou vetar.

Quem pode se beneficiar com o BPC LOAS

O BPC LOAS é um benefício vinculado ao INSS e pago às pessoas com deficiência em qualquer idade, e aos idosos com 65 anos ou mais, desde que tenham renda familiar inferior ou igual a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

O pagamento é feito junto com o calendário dos demais benefícios do INSS, mas não exige que o beneficiado tenha feito qualquer contribuição à Previdência. Em contra partida, não faz dá direito ao 13° salário.

Para conseguir o salário, basta se inscrever no Cadastro Único e emitir o número de NIS. Em seguida, agendar a solicitação em uma agência do INSS por meio do portal Meu INSS.

Na agência será preciso apresentar comprovante de renda e laudo médico atual que comprove a condição de deficiente.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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