BPC LOAS pode ter pagamento do 13° salário neste ano; confira quem se beneficia

Após criar a medida que autorizou o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, em dezembro de 2019, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) está trabalhando para tornar a liberação fixa e também amplia-la para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS). Seu texto, atualizado nessa terça-feira (04), propõe que os pagamentos sejam feitos anualmente.

BPC LOAS pode ter pagamento do 13° salário neste ano; confira quem se beneficia (Imagem: Reprodução - Google)
BPC LOAS pode ter pagamento do 13° salário neste ano; confira quem se beneficia (Imagem: Reprodução – Google)

O projeto ainda precisará passar por uma análise no Congresso que pode ou não acatar a proposta. Segundo Randolfe, trata-se de uma ação que tem como objetivo beneficiar os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade. Nesse caso, com o auxílio extra, os cidadãos poderiam vivenciar um fim de ano mais tranquilo, afirma o parlamentar.

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Seu projeto está sendo avaliado desde o mês de dezembro de 2019. Inicialmente, ao ter acesso a proposta, o presidente Jair Bolsonaro a aprovou imediatamente e alegou que, no caso do Bolsa Família, o pagamento seria anual.

Entretanto, semanas depois, voltou atrás, liberando o benefício apenas em 2019. Ainda não se sabe se a décima terceira parcela será viabilizada em dezembro deste ano, tendo em vista que o Bolsa Família está passando por um processo de reformulação em seus auxílios.

Nesta quinta-feira (05), os parlamentares se reunirão para avaliar as propostas. É válido ressaltar que, caso seja aprovada, a medida não estará prevista dentro do orçamento da união, sancionado no mês de janeiro. Desse modo, a equipe econômica do governo federal precisará encontrar formas de reaver os valores.

Caso o Congresso aprove o texto, caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar a medida integralmente, parcialmente, ou vetar.

Quem pode se beneficiar com o BPC LOAS

O BPC LOAS é um benefício vinculado ao INSS e pago às pessoas com deficiência em qualquer idade, e aos idosos com 65 anos ou mais, desde que tenham renda familiar inferior ou igual a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

O pagamento é feito junto com o calendário dos demais benefícios do INSS, mas não exige que o beneficiado tenha feito qualquer contribuição à Previdência. Em contra partida, não faz dá direito ao 13° salário.

Para conseguir o salário, basta se inscrever no Cadastro Único e emitir o número de NIS. Em seguida, agendar a solicitação em uma agência do INSS por meio do portal Meu INSS.

Na agência será preciso apresentar comprovante de renda e laudo médico atual que comprove a condição de deficiente.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.