Beneficiários do programa devem ficar atentos com as possíveis mudanças previstas para o lançamento de um novo Bolsa Família 2020. Governo federal estuda realizar alterações para proporcionar uma entrega mais efetiva, reduzir os números de fraudes e incentivar o repasse para perfis considerados mais necessários.
A expectativa é de que o presidente da república, Jair Bolsonaro, comece a partir deste semestre a realizar maiores esforços para o eixo social, dedicando-se a buscar soluções que atendam melhor a população e que estabeleçam um relacionamento mais forte. As informações foram detalhadas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
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No ano passado, o governo federal recebeu duras críticas relacionadas ao seu posicionamento sobre o “fator social”, isto é, de como vinha se comportando às necessidades da população. A declaração feita pelo ministro durante a abertura do Congresso nesta semana.
“Teremos um olhar mais forte para o social. Desejamos em 2020 fazer uma revitalização do programa Bolsa Família, juntamente com voucher creche, que permitirá à mãe trabalhadora colocar seu filho de 0 a 5 anos e 11 meses na creche. Com isso, teremos um olhar mais focado na construção da vida das pessoas, principalmente nas comunidades mais carentes”, pontua Lorenzoni.
Diante da falta de recursos, as mudanças para um novo Bolsa Família eram para ter sido anunciadas no fim de 2019, mas foram abortadas. No último dia 8 de janeiro, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, detalhou que os estudos do governo para reformulação do programa já estão adiantados.
De acordo com o profissional, alterações visam “recuperar alguns aspectos que ficaram para trás em programas assistencialistas de governo passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão”.
As modificações ainda incidem sobre a premissa de combater a entrega indevida do benefício sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o programa use critério meritocráticos. Expectativa é que o sistema avance em direção às pessoas de menor idade e seja efetivo aos que necessitam.
Além destes pontos, ainda foram detalhadas outras possíveis alterações no programa. A exemplo de bônus que será destinado para as famílias cujos filhos forem aprovados no ano escolar e que tiverem um bom desempenho. A ideia é premiar as famílias no final de cada ano letivo.
Outro projeto apresentado visa a criação de benefícios para as famílias que tenham jovens cursando ensino profissionalizante e pagamento superior para as famílias tenham um filho pequeno, benefício para a mãe com criança recém-nascida, 13° já em 2020 e bonificações para aqueles que estão em situação de extrema pobreza.
Enquanto há indefinições sobre o que realmente será aprovado, a equipe de Jair Bolsonaro já disse que esse tema vem sendo analisado junto com a equipe econômica e que há alguns pontos limitantes, especialmente no que diz respeito a responsabilidade fiscal e falta de dinheiro para mudanças importantes.