Nova tabela do IRPF vai ser publicada? Veja quem se beneficiará

Mesmo sob promessas de reajustes e deduções, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica não atualizaram uma nova tabela do IRPF. Os valores estão estagnados há quatro anos. Se alterada, 10 milhões de pessoas estariam livres da contribuição.

Nova tabela do IRPF vai ser publicada? Veja quem se beneficiará (Imagem: Reprodução - Google)
Nova tabela do IRPF vai ser publicada? Veja quem se beneficiará (Imagem: Reprodução – Google)

O reajuste deve ser feito a partir dos índices da inflação (INPC) que fecharam em 4,4% em 2019.

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Ao reformular o cálculo, segundo dados levantados pelo sindicato dos fiscais da Receita Federal, o Sindifisco Nacional, mais de 10 milhões de pessoas deveriam ficar livres da tributação, uma vez em que o valor de isenção aumentaria para aqueles com renda de até R$ 3,881 por mês.

Ao longo de 2019, Bolsonaro se posicionou falando que estava trabalhando para que todos com um salário de até R$ 3 mil mensais ficassem livres do imposto.

Segundo ele, era preciso desafogar o bolso da categoria que apresentava uma renda mais baixa se comparada aos demais trabalhadores.

Entretanto, o reajuste não aconteceu e a defasagem da tabela do IR voltou a aumentar, atingindo uma média de 103,87%. Atualmente, estão isentos do imposto aqueles que recebem R$ 1.903,98 por mês.

Em suma, não há possibilidade oficial da criação de uma nova tabela do IRPF. E os impostos tendem a ficar mais caros a cada ano, uma vez em que o índice da inflação acumulada faz com que o tributo seja elevado.

“Quase dez milhões de pessoas que não deveriam, mas estão pagando Imposto de Renda. Isso, na verdade, é uma política tributária regressiva, que acaba penalizando sobretudo aqueles contribuintes de mais baixa renda, na contramão do senso de justiça fiscal”, afirmou Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional.

Segundo a Sindifisco, a defasagem de 103,87%, considera a inflação acumulada e não repassada integralmente para a tabela desde 1996.

Os dados relevam que, apenas em 2019, a defasagem foi de 4,31%, correspondente à inflação oficial medida pelo IPCA no período.

Para reformular os valores, o governo precisar criar uma proposta de lei e enviá-la ao Congresso. Acontece que a medida não é obrigatória e fica a critério dos parlamentares, se desejam ou não reajustar essas quantias.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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