Mesmo sob promessas de reajustes e deduções, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica não atualizaram uma nova tabela do IRPF. Os valores estão estagnados há quatro anos. Se alterada, 10 milhões de pessoas estariam livres da contribuição.
O reajuste deve ser feito a partir dos índices da inflação (INPC) que fecharam em 4,4% em 2019.
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Ao reformular o cálculo, segundo dados levantados pelo sindicato dos fiscais da Receita Federal, o Sindifisco Nacional, mais de 10 milhões de pessoas deveriam ficar livres da tributação, uma vez em que o valor de isenção aumentaria para aqueles com renda de até R$ 3,881 por mês.
Ao longo de 2019, Bolsonaro se posicionou falando que estava trabalhando para que todos com um salário de até R$ 3 mil mensais ficassem livres do imposto.
Segundo ele, era preciso desafogar o bolso da categoria que apresentava uma renda mais baixa se comparada aos demais trabalhadores.
Entretanto, o reajuste não aconteceu e a defasagem da tabela do IR voltou a aumentar, atingindo uma média de 103,87%. Atualmente, estão isentos do imposto aqueles que recebem R$ 1.903,98 por mês.
Em suma, não há possibilidade oficial da criação de uma nova tabela do IRPF. E os impostos tendem a ficar mais caros a cada ano, uma vez em que o índice da inflação acumulada faz com que o tributo seja elevado.
“Quase dez milhões de pessoas que não deveriam, mas estão pagando Imposto de Renda. Isso, na verdade, é uma política tributária regressiva, que acaba penalizando sobretudo aqueles contribuintes de mais baixa renda, na contramão do senso de justiça fiscal”, afirmou Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional.
Segundo a Sindifisco, a defasagem de 103,87%, considera a inflação acumulada e não repassada integralmente para a tabela desde 1996.
Os dados relevam que, apenas em 2019, a defasagem foi de 4,31%, correspondente à inflação oficial medida pelo IPCA no período.
Para reformular os valores, o governo precisar criar uma proposta de lei e enviá-la ao Congresso. Acontece que a medida não é obrigatória e fica a critério dos parlamentares, se desejam ou não reajustar essas quantias.
