Uma parcela dos brasileiros sabem que devem declarar o Imposto de Renda 2020, mas em alguns casos é possível pedir a isenção do tributo. Veja em quais as situações a isenção é permitida.
O IR é um tributo federal que cobra uma taxa sobre os ganhos do brasileiro. A declaração deve ser feita anualmente pelo cidadãos e entregue ao governo, que faz um acompanhamento da evolução patrimonial do contribuinte.
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É utilizado como base para o cálculo do Imposto de Renda 2020, a renda que o contribuinte recebeu no ano anterior, isso irá ajudar a definir o valor que será pago.
A cobrança é realizada pela Receita Federal, um órgão vinculado ao Ministério da Economia, que realiza a fiscalização dos pagamentos, analisando se esses foram feitos de acordo com as regras estabelecidas.
Porém, não são todos os brasileiros que precisam fazer a declaração. As pessoas que possuem doença grave estão isentas do imposto, desde que eles se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações.
Os rendimentos devem ser relativos a aposentadoria, pensão ou reserva e reforma militar. Sendo assim, apenas aposentados ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ficar isentos.
Os isentos devem possuir alguma doença como:
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
- Doença de parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística (Mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível;
- Incapacitante;
- Tuberculose ativa.
Caso o contribuinte se encaixe nessas condições, é necessário procurar o serviço médico para que possa emitir um laudo pericial que comprove sua condição. Se possível, o médico deve informar a data que a doença foi contraída.
Vale lembrar que no Imposto de Renda 2020, os contratantes de empregados domésticos não poderão descontar as contribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pago aos seus funcionários no imposto.
O contribuinte deve ficar atento à data final da entrega da declaração à Receita, que normalmente é no mês de abril.
