Salário mínimo mais alto em fevereiro vai alterar PIS, INSS e seguro desemprego; saiba!

Modificações no salário mínimo alteram, pela terceira vez, os valores dos benefícios do INSS, seguro-desemprego, PIS e Pasep. A partir do mês de fevereiro, os trabalhadores e segurados terão como base o valor de R$ 1.045. Segundo o ministério da economia, esse será a quantia fixada para os demais meses de 2020.

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Salário mínimo mais alto em fevereiro vai alterar PIS, INSS e seguro desemprego; saiba!
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Para poder liberar os pagamentos de seus segurados, o Instituto Nacional do Seguro Social usa como referência o valor do salário mínimo.

A quantia varia de acordo com o tipo de benefício, tempo de contribuição e demais condições dos aposentados e pensionistas. Entretanto, a partir de fevereiro, não poderá ser inferior aos R$ 1.045.

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No seguro desemprego o valor base é o mesmo do piso nacional. Para ter direito é preciso ter trabalhado de carteira assinada e a quantia final varia de acordo com o tempo de serviço.

O mesmo acontece com o abono salarial. No PIS e PASEP, os trabalhadores têm o valor do benefício baseado no tempo de serviço. Quem trabalhou durante os doze meses no ano vigente ao pagamento, terá direito aos R$ 1.045.

Já quem trabalhou por um semestre receberá a metade R$ 522. O pagamento mínimo é de R$ 87, para quem esteve no ofício por 30 dias.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), também terá modificações. O auxílio destinado aos idosos e pessoas com deficiência usará os R$ 1.045 como referência mínima para poder determinar o pagamento dos beneficiários.

Sobre o salário mínimo

Este ano o piso nacional passou por três modificações nas últimas semanas. Até o dia 31 de dezembro o valor era de R$ 998, correspondente ao que estava em validação durante o ano de 2019.

Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória modificando a quantia para R$ 1.039, o valor foi definido a partir de uma estimativa do INPC que ficou acima do esperado. Desse modo, no dia 14 de janeiro, Bolsonaro comunicou uma nova alteração, fixando o mínimo em R$ 1.045.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os novos valores estarão na folha de pagamento a partir do mês de fevereiro e os depósitos aconteceram entre o dia 19 de fevereiro e 6 de março.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.