Imposto de Renda 2020 dos aposentados: saiba como declarar e o que pagar

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social precisam ficar atentos. O período de contribuição do Imposto de Renda 2020 está prestes a começar e mesmo se enquadrando em situação de benefício, a categoria poderá ter que prestar conta a Receita Federal. Para comprovar sua isenção, se tiver direito, o idoso deverá solicitar seu extrato no INSS. Confira.

Imposto de Renda 2020 dos aposentados: saiba como declarar e o que pagar (Imagem: Google - Reprodução)
Imposto de Renda 2020 dos aposentados: saiba como declarar e o que pagar (Imagem: Google – Reprodução)

Segundo as regras de funcionamento do tributo, a categoria poderá ser isenta da cobrança sim, a depender o valor recebido e também da idade do contribuinte.

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As regras aplicadas para os beneficiários determinam que:

  • Os que possuírem até 65 anos podem estar isentos, desde que recebam, por mês, o valor de até R$ 1.903,98;
  • Ao atingirem a idade de 65 anos, ou seja, já no mês do aniversário em que completam essa idade, os aposentados conseguem uma isenção de R$ 1.903,98 por mês, ou seja, R$ 24.751,74 no ano (que são 12 meses mais o equivalente ao 13º salário).
  • Importante: até o limite de R$ 22.847,76 será declarado como rendimento isento, já o décimo terceiro é sempre declarado como “exclusivo na fonte”.

Para poder comprovar os dados acima, os aposentadores deverão acessar o site do INSS e solicitar seu extrato de pagamento.

Nele constam todas as informações de valores referentes a aposentadoria, pensões, reformas e reservas remuneradas. Caso a quantia esteja dentro do determinado acima, a isenção já acontece de forma automática.

O procedimento de solicitação do extrato é simples. Basta acessar o site do Meu INSS (link disponível acima), procurar por “Extrato de contribuições”. Fazer o seu login, e automaticamente o documento será gerado.

Como declarar Imposto de Renda 2020

Na hora de declarar o tributo é preciso colocar o CNPJ do INSS como fonte pagadora. O contribuinte deve preencher o formulário que indica “Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais”, garantindo estar libre da cobrança.

Estarão isentos aqueles que se enquadrarem nas regras citadas. O contribuinte que tiver valores maiores, mesmo recebendo do INSS, só pode aplicar a quantia aceita pela receita. Exemplo: Se o aposentado receber duas ou mais aposentadorias, o valor da isenção limita-se ao valor de R$ 22.847,76 anual.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.