Nesta sexta-feira (31), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) começará a colocar as novas placas do modelo Mercosul. O órgão divulgou os valores para a implantação do sistema atualizado.
Apesar de ter sido recomendado manter os preços das placas cinzas, o Detran paulista criou uma nova taxa adicional.
Essa cobrança foi publicada no último sábado (25) no Diário Oficial, sendo de 0,85 de Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) para a emissão do dispositivo de identificação veicular, que antes não existia. O valor deve ser repassado para o consumidor final.
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Esse processo de dispositivo de identificação tem como objetivo prevenir clonagens, falsificações e algumas outras irregularidades.
Na última sexta-feira (24), o Detran SP publicou em seu site um comunicado com a informação de que realizou pesquisa de preços para implantar as novas placas.
Os valores máximos são de R$ 138,24 para o par de placas de carros, caminhões e ônibus. Agora, para as motos o valor é de R$114,86. Para os carros, o preço máximo é o mesmo cobrado atualmente pela placa cinza.
É preciso frisar que após implantar a placa padrão do Mercosul em São Paulo, entrará em vigor também o sistema de credenciamento dos estampadores, que são aqueles que inserem os caracteres alfanuméricos e outros elementos da placa.
Esse credenciamento prevê livre mercado, de acordo com o que é determinado na Resolução 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
No final deste mês, acaba o contrato de licitação das quatro empresas que são responsáveis por estampar as placas, que tabelava os valores cobrados pela placa cinza.
Em nota, o órgão informou ao UOL que “A estampagem, comercialização e instalação das placas serão serviços prestados pelas empresas credenciadas pelo Detran-SP e cabe a elas determinar os valores das placas. Isso está em conformidade com a Resolução, que não abre a possibilidade de licitação das empresas ou qualquer tipo de iniciativa que iniba a livre concorrência, como o tabelamento de preços, pelo Detran-SP”, informou o Detran-SP.
Desde que estreou no Rio de Janeiro, em setembro de 2018, o novo modelo para identificação dos veículos já perdeu itens que estavam previstos como o lacre, que foi substituído por um QR Code, e foi removida a película refletiva que seria aplicada em cima dos caracteres, como se fosse uma marca d’água.
As modificações foram feitas para baratear as placas aos consumidores. Não apenas no estado de São Paulo, mas em todo o Brasil, os modelos novos poderão ser aplicados a partir de 31 de janeiro. A ideia é inserir no 1° emplacamento, a troca pelo sistema é opcional para os veículos já emplacados.
