Mais mudanças no pagamento dos benefícios do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social. Na última semana, o Ministério da Economia informou que está estruturando uma nova fórmula para definir o valor dos auxílios ofertados aos aposentados e pensionistas que recebam acima de um salário mínimo.
A ação está sendo pensada para evitar uma desigualdade entre aqueles que têm uma renda fixada no piso nacional e quem ganha acima dele.
Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, o governo está criando uma nova regra de cálculo que não prevê reajustes em cima da inflação, o que significa que não haverá ganho real para os beneficiários.
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A proposta pretende analisar a inflação entre o período de dezembro de dois anos antes e novembro do ano anterior. Deixando de ser entre janeiro a dezembro do ano anterior, como ocorreu até 2019.
Segundo os representantes, a modificação irá evitar surpresas ou instabilidades econômicas na hora de definir o piso nacional, que impacta diretamente nos valor dos benefícios do INSS.
O novo cálculo continuará tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), contando apenas com um novo período de observação.
A decisão foi tomada após os erros na definição do salário mínimo deste ano. O valor foi modificado três vezes em menos de dois meses, gerando conflitos na liberação do INSS.
Inicialmente o valor era de R$ 998 (até 31 de dezembro de 2019). Na sequência, levando em consideração uma estimativa do INPC de dezembro, ficou em R$ 1.039. Por fim, com o índice exato da inflação, ficou em R$ 1.045.
Para evitar esses descompassos e reajustes, Bolsonaro afirmou que nos anos seguintes a definição do piso nacional precisará levar em conta as correções do INSS. Segundo ele, não se pode calcular o pagamento sem levar em consideração a aposentadoria dos brasileiros.
“Não se pode dar ganho real ao salário mínimo sem dar ganho real a quem está aposentado também. Minha orientação é a seguinte: mínimo e a base para o aposentado crescer no mesmo valor. Caso contrário, numa projeção não muito longa, todos estarão ganhando salário mínimo no Brasil”, afirmou.