O salário dos professores deve ser reajustado em 12,84%, neste ano. Isso trouxe um gasto inesperado para governadores e prefeitos. Será que as prefeituras irão conseguir arcar com esses pagamentos?
Na próxima terça-feira (28), os secretários da Fazenda estaduais irão discutir sobre o assunto. Essa discussão reaparece de tempos em tempos por causa da fórmula realizada para o aumento do piso do magistério.
Acreditando que podem ser atualizadas pelo governo federal sem que os estados possam se antecipar à medida.
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Neste ano, o assunto deve ganhar ainda mais contorno político por conta das eleições municipais que irão ocorrer em outubro.
No mesmo dia, os secretários devem debater o questionamento judicial do novo piso para o salário dos professores.
Até dezembro, a expectativa utilizada nas previsões orçamentárias dos Estados e municípios, era de que o aumento ficasse em menos da metade, atingindo 6,23%.
Esse percentual que será aplicado neste ano, é o maior desde o ano de 2015, quando o aumento atingiu 13,01%. Isso resultou em um salário inicial de R$2.888 para os professores.
Para estabelecer esse percentual, o Ministério da Educação (MEC) realiza o cálculo com o crescimento do valor do salário mínimo de investimento por aluno de dois anos anteriores, ou seja, nos anos de 2018 e 2019.
No entanto, esses valores serão revistos antes do reajuste final, que normalmente é definido no mês de janeiro.
Foi isso que aconteceu agora, quando uma portaria, que foi publicada em 23 dezembro de 2019 e assinada pelos ministros da Economia e da Educação, Paulo Guedes e Abraham Weintraub, respectivamente, levou o aumento de dois dígitos.
Apesar disso, os municípios serão os mais prejudicados, já que dependem mais do repasse realizado pelo governo.
Em entrevista ao jornal o Valor o presidente da Confederação Nacional de Município, Glademir Aroldi, comentou sobre isso e acha que os prefeitos deverão tomar uma decisão difícil.
“Muitos prefeitos vão ter de decidir entre descumprir a lei do piso ou a de responsabilidade fiscal”, afirmou.
De acordo com a CNM, a despesa de pessoal no conjunto dos municípios pode chegar a R$8,7 bilhões. Porém se trata de uma estimativa, e alguns municípios podem ter um impacto menor ou quase nenhum.
