Após a criação da modalidade imediata e do saque-aniversário, governo federal está estudando criar outras categorias de pagamento para os segurados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Inicialmente, o benefício tinha como objetivo principal ofertar valores em caso de desemprego, entretanto há outras variáveis para a liberação do recurso que podem trazer um novo FGTS.
Enchentes, incêndios, perda total do imóvel por desastres naturais eram algumas das categorias que permitiram que o segurado solicitasse o valor. Além disso, aqueles que desejassem financiar um imóvel também poderiam dar entrada no pedido.
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Para 2020, estão sendo elaborados novos projetos, estes ligados às áreas de saúde, educação e mais. As medidas vem sendo trabalhadas no Senado e deverão passar por um período de análise, votação e modificação em seus textos.
Como será usado o novo FGTS
- Saúde
Um dos projetos em análise permite a liberação do FGTS para os segurados que estiverem nas situações abaixo:
- Doença grave, incapacitante ou rara
- Doença que demande cuidados permanentes ou de alto custo
- Doença que necessite de tratamento multidisciplinar
- Doença ou condição que dispense carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- Doença ou condição que motive isenção do Imposto de Renda.
O texto é de autoria do senador Romário (Podemos-RJ) e tem como objetivo, segundo o parlamentar, fornecer recursos para aqueles que estão em situação de risco, podendo garantir uma melhora no quadro clínico por meio do pagamento de tratamentos e medicações.
“Hoje o saque do FGTS é permitido quando o trabalhador ou seus dependentes estão em estágio terminal. Com essa proposta, queremos adequar a lei para que os recursos também possam ser utilizados quando ainda for possível prolongar a vida do trabalhador ou de seu dependente, ou para amenizar seu sofrimento“, declarou.
Outro projeto, também ligado a saúde, permitirá que o trabalhador solicite o benefício para poder comprar órteses e próteses para dependentes com deficiência. A proposta é uma sugestão da senadora Mara Gabrilli (PSDB).
- Educação
Na área de educação, o senador Major Olimpio (PSL-SP), sugeriu uma medida que permite o saque para pagamento de matrícula e mensalidades escolares em curso superior ou técnico profissionalizante.
O novo FGTS, neste segmento, poderá ser utilizado para custear os estudos do trabalhador e de seus dependentes.
