Depois dos grandes problemas enfrentados pelo INSS pela falta de pessoal para realizar atividades. Há previsões para que outro órgão público enfrente problemas caso não haja reajustes e novas orientações sobre a atuação. A crise na Receita Federal é temida pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais.
Atualmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa por uma crise devido ao acúmulo de concessões em fila, que é considerada extensa, com mais de dois milhões de beneficiários a espera de resposta. No ano passado mais de 6 mil servidores se aposentaram provocando, assim, um rombo nos atendimentos.
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Assim como este órgão, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais do órgão, a Anfip, em comunicado divulgado a imprensa, detalha que a Receita Federal poderá enfrentar os mesmos problemas.
O levantamento aponta uma perda de mais de um terço do quadro funcional especializado nos últimos 10 anos.
De acordo com os dados, o cargo de auditor-fiscal foi o que teve a maior redução de pessoal, de 34%. Caindo de 12.721 servidores, em janeiro de 2009, para 8.477 auditores em 2019. Desta forma, o número de profissionais tem sido reduzido.
Um outro ponto a ser observado é que com a promulgação da Emenda Constitucional 103, a chamada reforma da Previdência, mais 130 auditores se aposentaram com as novas regras.
Décio Lúcio Lopes, presidente da Anfip, detalhou que caso não haja concurso para a reposição do quadro funcional em breve, pode haver dificuldade na prestação de serviços à população, o que geraria uma crise na Receita Federal.
Como a análise do Imposto de Renda. Neste procedimento são feitas triagens, concedidas restituições e inscrição na malha fina.
Além deste ponto, a falta de profissionais pode ocasionar perca na realização de consultas técnicas ao contribuinte, fechamento de agências por falta de funcionários e, como consequência, resultado pode ser perda de arrecadação de tributos.
“O número de empresas formais aumenta, enquanto diminuiu o número de auditores para fiscalizá-las. Também vem reduzindo o número desses servidores nas alfândegas, nas fronteiras, e isso dificulta o combate à sonegação tributária”, destaca Lopez que ainda pontua que cada auditor-fiscal representou, no ano passado, R$ 89 milhões na média de recuperação fiscal.
Ele ainda destacou que realizou reuniões com diretoria da Receita Federal para alinhar a necessidade da realização de novos concursos, mas o órgão não definiu e nem abriu pontos em relação a previsão para que este procedimento ocorra.
O último processo seletivo para o Fisco foi realizado em 2014 e teve a entrada de 278 auditores-fiscais, segundo o levantamento feito pela associação.
