Desde o ano passado o governo federal realizou o cancelamento de cerca de 1,3 milhões de benefícios do programa. O corte no Bolsa Família foi motivado por algum tipo de irregularidade, e cada vez os números crescem mais.
De acordo com o Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do recurso, estima-se que o fim desses pagamento irregulares aos cofres públicos iriam economizar R$1,4 bilhão.
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Segundo a pasta, o corte no Bolsa Família ocorreu após a realização de processos de revisão e de averiguação cadastral.
A revisão verifica se as famílias beneficiárias com cadastros que não são atualizados há mais de dois anos, continuam se encaixando nas regras de recebimento do benefício.
Já na parte de averiguação, se faz a checagem das informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único, banco que reúne dados de pessoas de baixa renda para que possam ser incluídas nos programas sociais do governo, isso independente da família ser beneficiária do Bolsa Família. Assim, é realizado um cruzamento de dados com outras bases do governo federal.
Conforme informa o Ministério da Cidadania, se houver registros que não batem ou estão desatualizadas sobre a renda, o benefício é suspenso. Isso também vale para o caso de mudança na composição familiar.
O governo também planeja ampliar os procedimentos de controle, realizando o cruzamento de dados da Receita Federal. Em entrevista ao jornal Extra, o ministro Osmar Terra comentou sobre essa possibilidade.
“Estamos discutindo agora o Imposto de Renda. (Verificando) se é possível, sem ferir o sigilo do imposto de renda, apresentar o cadastro ao Fisco, para os auditores nos dizerem quem está pagando Imposto de Renda e quem não está. Quem está pagando não deve ficar no Bolsa Família, certamente tem uma renda maior do que a renda prevista para o Bolsa Família. Vamos aperfeiçoar mais ainda o mecanismo de controle”, afirmou o ministro.
Atualmente, o programa Bolsa Família atende cerca de 13,2 milhões de famílias no país, que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo assim, o governo gasta um total de R$2,5 bilhões por mês.
