Com o número grande de atrasos na entrega de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) observada nos últimos dias, Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, detalhou nesta terça-feira (21) em entrevista ao Correio Brasiliense, que haverá a criação de medidas para ajudar na força-tarefa do INSS. A ação foi criada para reduzir a fila.
De acordo com o parlamentar, as ações estão sendo desenvolvidas para contornar a situação em torno da espera.
O secretário ainda detalha que mesmo com as ações que estão sendo desenvolvidas e inclusas na força tarefa do INSS, ele não irá anular a ideia de contratar 7 mil militares para ajudar no atendimento, proposta anunciada na semana passada.
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Ainda é pontuada que as medidas não irão substituir a participação das Forças Armadas nos processos de ajuste. Ele destacou que a seleção dos militares já está acertada.
Mas para pontuar as outras ações necessárias para ajustar a fila deverão ser observadas e aprovadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O secretário, por sua vez, ainda não detalhou as opções a serem consideradas, mas reforçou que a atuação de primeira fase é de entender e reforçar os trabalhos relacionados ao decreto dos militares e, posteriormente, entender os outros pontos referentes a serem implementados.
Algumas sugestões estão sendo levantadas para tentar ajudar e contornar a situação. Entre elas, colocar ex-servidores do INSS, hoje aposentados, de volta às agências. Esta sugestão tem sido levantada por entidades representativas dos servidores públicos.
É observado para estes profissionais um lado positivo, já que eles têm experiência na área e poderiam atuar na análise de processos, enquanto os militares vão ficar apenas no atendimento.
Mas ainda é identificado outro problema em relação a esta situação. É que não há previsão legal para a contratação destes servidores aposentados. Neste ponto é necessário apresentar um projeto de lei ou uma medida provisória sobre o assunto.
Já a questão dos militares tem o respaldo da reestruturação da carreira das Forças Armadas, aprovada pelo Congresso em 2019, no qual permite o remanejamento de militares reformados para atividades civis.
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