Reembolso do DPVAT: dobra número de contribuintes com direito ao valor 

Nesta segunda-feira (20), a Seguradora Líder informou que o número de motoristas que têm direito ao o reembolso do DPVAT dobrou. Inicialmente, a contagem era de 2 milhões de lesionados com o reajuste, mas a quantia passou a ser de 4 milhões.

Reembolso do DPVAT 2020: dobra número de contribuintes com direito ao valor 
Reembolso do DPVAT 2020: dobra número de contribuintes com direito ao valor

Segundo a seguradora, o crescimento ocorreu por conta da atualização dos pagamentos via Detran e Secretaria da Fazenda. Mas os prazos de compensação bancária de cada banco podem variar, por isso o total de ressarcimento pode aumentar mais. 

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Os motoristas pagaram o valor cobrado em anos anteriores, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a redução nesta quantia. Por tanto, os proprietários que contribuíram à mais têm direito a receber o estorno com a diferença.

A Líder informou que até as 15 horas desta segunda-feira (20), foram feitos 510 mil pedidos de reembolso do DPVAT 2020. 

Veja a tabela de valores para este ano:

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
  • Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
  • Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
  • Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

Para pedir a restituição, é preciso entrar no site e informar o número do CPF ou CNPJ do proprietário do veículo, Renavam, e-mail de contato, telefone de contato, data em que foi realizado o pagamento, valor pago, o banco, agência e conta corrente ou poupança do contribuinte.

Depois, o motorista recebe um número de protocolo para poder acompanhar, segundo a seguradora após o pedido será feito o reembolso do DPVAT em até dois dias.  

Não foi determinado um prazo para a solicitação, mas o ideal é que os motoristas façam até o final deste ano para conseguir reaver o dinheiro.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.