Orçamento da União para 2020 é aprovado: saiba qual a verba para os programas sociais

Orçamento da União para 2020 finalmente é aprovado e terá boa parte dos valores destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O decreto da a Lei 13.978 foi publicado nessa segunda-feira (20), por meio do Diário Oficial da União (DOU). Seu texto foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro desde o dia 17 de dezembro de 2019 e passará a entrar em vigor.

Orçamento da União para 2020 é aprovado; veja como será usado o dinheiro no Brasil
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Entre as despesas previstas para os próximos 12 meses, R$ 2 bilhões serão utilizados para financiar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O valor deverá ser utilizado a partir do segundo semestre para custear os gastos das campanhas eleitorais nas eleições municipais de outubro. A quantia vem sendo discutida desde o ano passado e foi aprovada sem ressalvas.

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De forma geral, a receita da união está estimada em mais de R$ 3 trilhões e a despesa é fixada em igual montante. A seguridade social terá recursos da ordem de mais de R$ 1,189 trilhão. Para o refinanciamento da dívida pública federal são destinados mais de R$ 917 bilhões.

Orçamento da União destinados a saúde

Para a saúde, a LOA prevê um orçamento de R$ 125,6 bilhões. Os valores são destinados para o funcionamento de projetos como o Sistema de Saúde Único, campanhas de vacinas e demais serviços da secretaria da saúde.

Investimentos na educação e ações sociais

Já na área da educação, o valor previsto é de R$ 95 bilhões, utilizado para garantir o funcionamento das escolas públicas e custear projetos relacionados ao desenvolvimento educacional dos brasileiros, como o Enem.

No Bolsa Família, o orçamento da União é de R$ 29,5 bilhões. Entretanto, poderá contar com modificações uma vez em que Bolsonaro, ao lado do ministério da cidadania, está criando uma série de medidas que irão aumentar os custos do projeto, como o acréscimo e desenvolvimento de novos auxílios.

Pagamentos do seguro-desemprego

Na modalidade, o governo reservou cerca de R$ 40,6 bilhões e o refinanciamento da dívida pública federal custará R$ 917,1 bilhões.

Até ser definido o orçamento atual, as emendas parlamentares individuais somaram R$ 9,4 bilhões, as emendas de bancadas ficaram em R$ 8,1 bilhões e as emendas das comissões totalizaram R$ 602 milhões. Todas foram de caráter impositivo, isso significa que não poderão ser contingenciadas pelo governo federal.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.