INSS: Ministério Público faz posicionamento contrário a força tarefa

Mais um capítulo na crise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nessa sexta-feira (17), o subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu ao tribunal que suspenda a contratação dos militares reservistas para compor a ação de força-tarefa criada pelo governo federal.

INSS: Ministério Público faz posicionamento contrário a força tarefa
INSS: Ministério Público faz posicionamento contrário a força tarefa

A convocação dos oficiais foi feita na última semana, pelo presidente Jair Bolsonaro, que informou que estes ficariam responsáveis pelos atendimentos nos guichês do INSS.

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Segundo o presidente, a ideia era que os servidores do instituto ficassem liberados para trabalhar na análise dos benefícios, reduzindo as filas.

Entretanto, sua medida foi contestada e poderá não entrar em vigor. Nos próximos dias, o relator do TCU deverá avaliar o pedido do MP para definir se a contratação será ou não suspensa. Até então, a Advocacia Geral da União (AGU) não se manifestou sobre o assunto.

Para cancelar o projeto de Bolsonaro, Lucas Furtado alegou que a contratação não condiz com as reais funções dos militares contratados para atividades relacionadas as forças armadas.

Além disso, ele alegou que a medida acaba por ignorar uma parcela de servidores e categoriza funções em um grupo específico.

“Ao meu ver, não pode haver o direcionamento da contratação para os militares da reserva, pois, nesse caso, é nítida a reserva de mercado que o governo federal está promovendo para remediar o impasse das filas de processos pendentes de análise”, afirmou o procurador.

Sobre a crise do INSS

Atualmente há mais de 2,4 milhões de pedidos nas filas de espera do instituto. O atraso está pesando nos cofres públicos, uma vez em que o número de ações judiciais sobre queixas vem aumentando consideravelmente.

Ao ser intimado o INSS precisará pagar não só o valor dos benefícios como também todas as multas por tempo de atraso. Segundo a lei, o prazo para a liberação deve ser de no máximo 40 dias, entretanto há beneficiários na espera por mais de 190 dias.

Ao encarar a situação, o governo federal ficou sob estado de alerta e desde então vem anunciando medidas para conter os gastos e atrasos.

Segundo informações publicadas e liberadas na última semana, para acabar com a fila, serão investidos aproximadamente R$ 14,5 milhões por mês.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.