De acordo com dados do Instituto, são cerca de 1,3 milhões de pedidos que estão parados há mais de 45 dias, sendo considerado 2 milhões de requerimentos totais dentro da crise no INSS.
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Caso o Instituto liberasse imediatamente todos os pedidos em espera, iria desembolsar mais de R$ 14 milhões somente em correção monetária pelo atraso.
Segundo a lei, o órgão tem até um mês e meio, o total de 45 dias, para realizar o pagamento. Caso não for realizado, é necessário reentrar a compensação ao segurado pela longa espera na concessão do benefício.
Para realizar o cálculo de R$ 14 milhões, foi considerando o valor médio mensal dos benefícios, o que corresponde a R$ 1.286,86. Além do tempo médio de concessão, considerado como de 72 dias, e a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que, em 2019, fechou em 4,48%.
O custo do instituto tende ser ainda maior dentro da crise no INSS, quando levado em conta situações como os gastos em ações movidas por quem cansa de esperar o benefício ser concedido pelas vias administrativas e procura a Justiça.
A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, informou que em 2019 pagamentos dos benefícios em atraso administrativamente somaram R$ 212.738.540,18, valor com correção monetária, pelo INSS. Números não foram confirmados pelo Instituto, mas montante é referente à correção.
As ações na justiça têm sido aumentadas de acordo com os advogados especializados em Direito Previdenciário. Os mesmos contam que com a demora na concessão dos benefícios previdenciário, foi considerado um aumento também de segurados do INSS pedindo danos morais, o que pode trazer ainda mais gastos para o governo na Justiça.
De acordo com dados, números representam crescimento de 30% a 40% no número de ações por danos morais contra a autarquia, segundo detalha Theodoro Agostinho, professor de Direito Previdenciário.
