Restituições do DPVAT alcançam nível que chocou a seguradora 

Os motoristas brasileiros que pagaram o seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres no valor integral, podem realizar a solicitação do reembolso do valor pago à mais. Porém, os níveis dessas restituições do DPVAT surpreendeu a seguradora em questão de alcance.

Restituições do DPVAT alcançam nível que chocou a seguradora 
Restituições do DPVAT alcançam nível que chocou a seguradora

A Seguradora Líder, que é responsável por administrar o seguro DPVAT informou que até a manhã da última sexta-feira (17), registrou mais de 386 mil pedidos para o reembolso. O site abriu a página na quarta-feira (15).

De acordo com a seguradora, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o país devem receber as restituições do DPVAT.

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A maioria deles está no estado de São Paulo, em que pelo menos 900 mil devem receber o dinheiro de volta.

Logo depois está Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e em seguida vem o Rio Grande do Sul, com 200 mil veículos. 

As frotas menores são em Roraima, com 2 mil veículos e no Acre com em média 3 mil automotores. 

O pagamento começou na quarta-feira (15) e o prazo para a devolução desse dinheiro é até o fim do ano de 2020.

A solicitação pode ser feita pelo site e o valor será depositado na conta corrente ou poupança do contribuinte. 

Para realizar esse pedido, os donos de veículos deverão informar o CPF ou CNPJ do proprietário; Renavam do veículo, valor pago, data em que o pagamento foi realizado, dados bancários, e-mail de contato e o telefone para contato.

A Seguradora informou que “Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo, apenas, da compensação bancária para a sua finalização”.

Os pedidos serão apenas para os valores pagos neste ano de 2020. Caso o proprietário tenha pago o seguro duas vezes ou mais, o pedido deve ser feito por e-mail. 

Toda essa reviravolta ocorreu após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ter voltado atrás e reduzido os valores do seguro obrigatório um tempo depois do início do calendário de alguns estados. Por consequência, os contribuintes quitaram junto com o IPVA o DPVAT com valor igual ao de 2019.

Agora, a seguradora precisa devolver o dinheiro dos contribuintes por meio das restituições do DPVAT.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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