Pilotos do Distrito Federal podem comemorar. O governo está analisando um projeto que tem como objetivo liberar as motos de até 150 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida sobre a isenção IPVA DF 2020 está em avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e vem apresentando um caráter positivo entre os parlamentares.
Seu texto solicita que os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas fiquem isentos do pagamento do imposto em toda a região.
Segundo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), autor da proposta (PRS) 3/2019, o projeto tem como objetivo ajudar financeiramente aqueles que estão em classes mais baixas.
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Ele defende que a grande maioria dos proprietários das motos, 85% no total, são homens que estão nas classes C, D e E e utilizam o veículo para ir ao trabalho. Ao deixa-los isentos de tal pagamento, o governo estaria beneficiando um grupo de maior vulnerabilidade, que já sofrem com a má estrutura dos transportes urbanos.
Outro ponto levantado pelo senador é que a isenção do IPVA DF 2020 também impactará em melhorias nas estradas, uma vez em que, por serem mais leves, as motocicletas afetam menos o asfalto.
“Esses veículos de porte leve não causam estragos às estradas e às pistas pavimentadas, sendo não onerosos na destinação dos recursos captados pelo IPVA”, defendeu.
Se for aprovada, a lei passará a entrar em vigor no 1 dia do ano sequente a sua sanção.
Recepção dos parlamentares à proposta de isenção do IPVA DF 2020
O relator na CAE, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), votou pela aprovação do projeto. Segundo ele, a medida deve ser pensada como uma espécie de prevenção da guerra fiscal entre estados.
O parlamentar alegou que hoje em dia a alíquota varia de acordo com os estados, resultado em cargas tributárias diferentes para as motos.
Sendo aprovado, o texto trará fim a polêmica, já que tais veículos deixarão de ser taxados. Para ele, por fim a cobrança será uma forma de beneficiar tanto o cidadão, quanto o poder público, por isso defende que a padronização, prevista no projeto, aconteça.
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