Isenção IPVA DF 2020: motos de baixa cilindrada estão na mira do governo

Pilotos do Distrito Federal podem comemorar. O governo está analisando um projeto que tem como objetivo liberar as motos de até 150 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida sobre a isenção IPVA DF 2020 está em avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e vem apresentando um caráter positivo entre os parlamentares.

Isenção IPVA DF 2020: motos de baixa cilindrada estão na mira do governo
Isenção IPVA DF 2020: motos de baixa cilindrada estão na mira do governo

Seu texto solicita que os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas fiquem isentos do pagamento do imposto em toda a região.

Segundo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), autor da proposta (PRS) 3/2019, o projeto tem como objetivo ajudar financeiramente aqueles que estão em classes mais baixas.

Leia também: IPVA DF 2020: valor de cobrança é reduzido para este ano

Ele defende que a grande maioria dos proprietários das motos, 85% no total, são homens que estão nas classes C, D e E e utilizam o veículo para ir ao trabalho. Ao deixa-los isentos de tal pagamento, o governo estaria beneficiando um grupo de maior vulnerabilidade, que já sofrem com a má estrutura dos transportes urbanos.

Outro ponto levantado pelo senador é que a isenção do IPVA DF 2020 também impactará em melhorias nas estradas, uma vez em que, por serem mais leves, as motocicletas afetam menos o asfalto.

“Esses veículos de porte leve não causam estragos às estradas e às pistas pavimentadas, sendo não onerosos na destinação dos recursos captados pelo IPVA”, defendeu.

Se for aprovada, a lei passará a entrar em vigor no 1 dia do ano sequente a sua sanção.

Recepção dos parlamentares à proposta de isenção do IPVA DF 2020

O relator na CAE, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), votou pela aprovação do projeto. Segundo ele, a medida deve ser pensada como uma espécie de prevenção da guerra fiscal entre estados.

O parlamentar alegou que hoje em dia a alíquota varia de acordo com os estados, resultado em cargas tributárias diferentes para as motos.

Sendo aprovado, o texto trará fim a polêmica, já que tais veículos deixarão de ser taxados.  Para ele, por fim a cobrança será uma forma de beneficiar tanto o cidadão, quanto o poder público, por isso defende que a padronização, prevista no projeto, aconteça.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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