Pensão por morte do INSS foi alterada com a reforma; entenda o novo cálculo

A reforma da previdência modificou não só a aposentadoria de milhares de brasileiros, como também os valores recebidos pelos pensionistas. No caso da pensão por morte do INSS, destinada a parentes de servidores falecidos, o cálculo passará a ser feito de uma nova forma.

Pensão por morte do INSS foi alterada com a reforma; entenda o novo cálculo
Pensão por morte do INSS foi alterada com a reforma; entenda o novo cálculo

Antes da nova regra entrar em vigor, o INSS avaliava a quantia a ser paga de pensão baseado em 100% da aposentadoria do falecido. Aqueles que não estavam aposentados antes de ir a óbito, o cálculo também seria de 100% sendo considerado na modalidade de invalidez.

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O valor total de ambos os pagamentos era redistribuindo de forma igualitária entre seus parentes, sendo estes filhos, pais ou conjugues.

Digamos que o pagamento fosse de R$ 1000 para uma família com 4 pessoas devidamente registradas no INSS como dependentes, cada um receberia R$ 250 por mês.

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Agora, o benefício deixa de ser calculado em 100% e foi reduzido a 50% do valor total da aposentadoria recebida no momento do óbito, com um acréscimo de 10% para cada dependente adicional.

Entretanto, há uma limitação de 100% do benefício, isso significa que o falecido pode contabilizar até 5 dependentes recebendo o proporcional citado.

Aqueles que morreram antes da aposentadoria, a porcentagem será a mesma, porém dentro da modalidade de incapacidade permanente de acordo com o motivo de sua morte. Nesse caso, também serão acrescentados os 10% por familiar, com limitação de 100% no valor total.

Entenda por meio de um exemplo:

Antes da reforma:

Um falecido que recebia R$ 2 mil de aposentadoria e deixa esposa e uma filha: assim, o benefício passa a ser de 50% (base) + 20% (dois dependentes), totalizando 70% do benefício, no valor de R$ 1,4 mil.

Após a reforma:

Um assegurado com dois dependentes, faleceu em decorrência de acidente de trabalho, possuía 20 anos de contribuição e Renda Mensal Inicial (RMI) de R$ 2 mil, o cálculo corresponderá a 50% + 10% para cada dependente adicional, limitando a 100% do benefício, chegando ao valor de R$ 1,4 mil.

Demais mudanças

Por fim, houve alteração também no sistema de cessação da pensão por morte do INSS. Os aposentados que deixam de fazer jus a modalidade não terão sua cota de volta em seus fundos e deverá ser retirada do benefício.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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