Caiu na malha fina do IRPF e já regularizou sua situação? Então pode comemorar. A Receita Federal anunciou, nessa quarta-feira (15), que deu início a liberação das restituições do tributo. O pagamento será destinado para aqueles que atualizaram os dados na RF, referentes aos anos de 2008 a 2019.
Segundo a Receita, serão cerca de R$ 725 milhões depositados para os contribuintes. O valor será enviado para as contas bancárias indicadas na hora de fazer a declaração e deverá cair durante os próximos dias.
Veja também: IRPF: fim das deduções do INSS será mais vantajosa para o governo
Nesse lote, 8.010 são idosos acima de 80 anos, 36.161 têm entre 60 e 79 anos de idade, 4.412 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.387 têm no magistério sua maior fonte de renda.
Como saber se teve a restituição liberada?
Quem estiver em dúvidas quanto a liberação da restituição, pode entrar no site da Receita para conferir. O procedimento é simples e solicita apenas o número do CPF do cadastrado.
Além disso, é possível também se informar pelo Receitafone (146) ou checar pelo app Pessoa Física, disponível para Android e iOS. No portal são dadas informações sobre os lotes da restituição e consequências da malha fina do IRPF.
A quantia paga é calculada a partir da Selic (taxa básica de juros), podendo ou não receber alterações. Os percentuais de correção variam de 4,77% (2019) a 113,05% (declarações entregues em 2008).
A restituição fica disponível no banco durante 12 meses. Caso o contribuinte não retire o valor, precisará solicita-lo pelo site da Receita, indo até a aba de “Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição”, ou diretamente no e-CAC, em “Extrato do Processamento da DIRPF”.
Aqueles que não tiveram a quantia debitada, mas têm direito de recebe-la, devem entrar em contato com as instituições responsáveis. Basta ir até uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (para deficientes auditivos)
O que é a malha fina do IRPF?
Trata-se de uma revisão do Imposto onde a Receita Federal que identifica erros das declarações dos contribuintes. Omissão de valores, sonegação de pagamentos ou depósitos são alguns dos motivos pelos quais os brasileiros caem na malha fina.