Há pelo menos 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise dos seus pedidos por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por este motivo, o governo federal anunciou novas medidas para dar celeridade ao processo e garantir direitos aos trabalhadores que necessitam dos benefícios do INSS.
“Nossa expectativa é que a partir do sexto mês de efetiva implementação das medidas o estoque de pedidos seja compatível com o processamento mensal”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante entrevista coletiva, realizada em Brasília, para a divulgação da nova metodologia.
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Algumas das medidas que fazem parte da força tarefa para diminuir o tempo de espera por respostas nos pedidos de benefícios do INSS, são:
- A seleção de 7 mil militares da reserva,
- Restrição às cessões de servidores do INSS a outros órgãos,
- Simplificação e redução da burocracia no atendimento aos segurados
- Perícia preferencial nos servidores afastados do Instituto.
Os 7 mil militares deverão auxiliar a população para equilibrar os pedidos com o número de atendimento. Eles serão voluntários, receberão treinamento e um incremento de 30% na remuneração.
Já a limitação para cessão de profissionais a outros órgãos tenta manter os profissionais que atuam no INSS em atendimento aos aposentados e pensionistas. As únicas exceções serão à Presidência da República e à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) ou acima.
Ainda para garantir mais pessoal em atendimento, uma perícia médica será realizada em 1.514 servidores do INSS afastados por licença, com a esperança de que cerca de dois terços destes voltem ao trabalho.
Mas não adianta tanto atendente se o sistema é burocrático e demorado. Para garantir celeridade, Marinho afirma que alguns processos serão modificados, citando como exemplo a decisão de que não haverá mais necessidade de autenticação de todos os documentos para o cadastro no benefício.
O secretário especial também explicou que medidas já adotadas em 2019 e que tiveram êxito continuarão funcionando neste ano. Entre elas estão:
- Bônus financeiro por produtividade extraordinária,
- Regimes de trabalho semipresencial e de teletrabalho,
- Digitalização dos processos
- Concessão automática de benefícios.
Para este último, o presidente do INSS, acredita que há potencial de crescimento. Um exemplo é a aposentadoria por tempo de contribuição, que teve apenas 2% concedidos de forma automática em 2019. As medidas apresentadas devem ser implementadas até abril deste ano.
