O programa Verde e Amarelo segue sendo motivos de crítica em todo o território nacional. Ao ser instaurado, uma das ações propostas era a implicação de uma taxa do seguro-desemprego. Especialistas na área trabalhistas informaram que trata-se de uma medida que vai tirar dinheiro dos desempregados para poder custear os benefícios fiscais do projeto.
Desde então, o Senado vem enfrentando uma instabilidade mediante a reprovação da população civil.
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Na última semana, o relator da MP na comissão mista, deputado Christino Áureo (PP-RJ), informou que a contribuição de 7,5% ao INSS descontado do seguro-desemprego deverá se tornar opcional, e não mais obrigatória.
Segundo ele, o governo federal, visando evitar situações de conflito, resolveu incluir uma verba adicional no orçamento do Verde e Amarelo de 2020, de modo que pudesse aliviar a taxação por parte dos trabalhadores.
Ao tornar a taxa do seguro desemprego opcional, o parlamentar defende que estará sendo ofertada uma chance de adiantamento da aposentadoria. Ele explica que ao pagar os 7,5% o trabalhador vai encurtar o tempo que falta para poder receber seu benefício.
Já no caso daqueles que não têm interesse e estão longe do prazo final para se aposentar, poderá não aderir a modalidade e ficar isento da taxação.
Sobre o Verde e Amarelo
Trata-se de um programa do governo federal, anunciado no fim de 2019, que tem como objetivo fomentar a contratação de jovens do mercado de trabalho.
Desde seu lançamento, vem sofrendo diversas críticas alegando se tratar de um projeto que desvaloriza os profissionais e beneficia os empresários.
Aqueles que forem contratados pela modalidade, terão contrato de até dois anos e receberão salários de até R$1.558,50.
Outro ponto importante é que a categoria permite que sejam dispensados a obrigatoriedade do diploma em diversas profissões, como jornalistas, publicitários e mais.
Quanto as taxas, advogados trabalhistas afirmam que o projeto irá beneficiar os patrões ao fornecer uma mão de obra mais barata e menos burocrática.
Há críticas ainda quanto a falta de diálogo com o mercado e criação de uma competitividade desigual por parte da classe trabalhadora.
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