Correção da tabela do Imposto de Renda duplicaria número de isenções 

No ano passado, a inflação oficial do país que é registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 4,31%. Tendo essa resultado como base, a análise da tabela do Imposto de Renda mostrou uma defasagem maior que 100%. 

Correção da tabela do Imposto de Renda duplicaria número de isenções 
Correção da tabela do Imposto de Renda duplicaria número de isenções

De acordo com o cálculo divulgado na última sexta-feira (10), pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a diferença que foi acumulada no IPCA entre os anos de 1996 até 2019 junto com a correção da tabela, do mesmo período, chega a ser de 103,87%. 

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Conforme o sindicato, se a correção das faixas de contribuição da tabela do Imposto de Renda fossem feitas, o número de contribuintes isentos passariam dos atuais 10 milhões para 20 milhões.

Pelas regras de hoje, os trabalhadores que ganham até R$1.903,98 por mês não precisam declarar Imposto de Renda (IR).

Essa defasagem ficando acima de 100% aponta que a faixa de isenção deveria dobrar para compensar as perdas que a inflação provocou nesses 23 anos. 

Segundo o Sindifisco, os contribuintes que recebem até R$3.881,65 poderiam ficar isentos de declarar e pagar o imposto de renda.

Ainda segundo o órgão, essa correção nos preços provocaria um efeito cascata, no qual aumentaria o imposto que é descontado da fonte, e diminuiria as deduções.

Um levantamento apontou que a dedução por dependente atualmente é de R$189,59 por mês. Isso por ano, seria cerca de R$2.275,08.

As deduções realizadas com educação que em 2019 ficou em torno de R$3.561,50, poderiam chegar a R$7.260.

A tabela do Imposto de Renda não é alterada desde o ano de 2015. Entre 1996 até 2014, a correção foi de 109,63%, mas o valor do IPCA no acumulado está em 327,37%.

O Sindifisco, afirma que essa falta de correção só prejudica os contribuintes de menor renda que poderiam estar isentos, mas pagam 7,5%.

No final do ano de 2019, o presidente Jair Bolsonaro chegou a comentar em uma entrevista que pretendia aumentar a faixa de isenção para aqueles que ganham R$3 mil. A medida para essa extensão ainda está em análise pela equipe econômica. 

A correção precisa que o governo especifique uma fonte de recursos que possa compensar esse impacto nos cofres da União.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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