Mudança no salário mínimo vai alterar contribuição ao INSS e FGTS; saiba como fica

Mudança no salário mínimo pode alterar novamente o valor das contribuições do INSS e do FGTS. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro informou que o piso nacional será reajustado e passará a ser de R$ 1.045, a partir de fevereiro. Com isso, os empregadores precisarão recalcular o valor de descontos trabalhistas no salários dos seus funcionários.

Mudança no salário mínimo vai alterar contribuição ao INSS e FGTS; saiba como fica
Mudança no salário mínimo vai alterar contribuição ao INSS e FGTS; saiba como fica

Somente nos últimos três meses, o salário mínimo foi modificado três vezes. A quantia inicial era de R$ 998, em vigência ao longo de 2019. No dia primeiro de janeiro passou a ser de R$ 1.039 conforme a atualização da lei orçamentará.

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Entretanto, devido aos reajustes do INPC, que ficou maior do que a estimativa proposta pelo governo federal, o presidente informou que o valor será de R$ 1.045, entrando em vigência no dia 1 de fevereiro.

Como ficam as contribuições com a mudança no salário mínimo

Com os novos valores, os empregadores precisarão ficar atentos ao realizar os pagamentos do FGTS e do INSS de seus funcionários. Serão três aplicações diferentes, de acordo com cada mudança realizada.

Marcus Morais de Souza, sócio da MR2C Consultoria e Contabilidade, explica que o recolhimento de 8% de FGTS é sempre referente ao salário do mês anterior. Isso significa que em janeiro desse ano, o valor será um e em fevereiro será outro.

A primeira quantia levará em consideração o piso de R$ 998, com contribuição de R$ 79,84. Depois, o pagamento será de R$ 83,12 (referente ao salário de R$ 1.039). Em março, deve chegar a R$ 83,60 (referente ao piso de R$ 1.045).

O pagamento é de total responsabilidade do empregador. Grandes empresas têm sistemas que já fazem esse cálculo de forma automática. O maior problema será para os autônomos e pequenos empreendedores”, explicou Souza.

Alíquota do INSS também muda

Já no que diz respeito ao INSS, os valores também serão reajustados encima dos 8% exigidos ao mês. Para o empregado que recebe remuneração igual a 1 salário, no mês de janeiro o valor líquido será de R$ 918,16. Em fevereiro, terá R$ 955,88. Em março, R$ 961,40.

Marcus ainda ressalta que a partir de março entrarão em vigor as novas alíquotas previstas na reforma da Previdência. E que refletirão, principalmente, sobre quem tem rendimento maior. Na alíquota máxima, o teto de desconto hoje é R$ 671,12. Vai passar a ser de R$ 854,15 com o desconto de 11%.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.