Nessa terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro informou que está estudando uma possibilidade de promover um novo aumento no salário mínimo. Até então, o piso nacional está em R$ 1.039, entretanto, graças ao índice da inflação, fechado em dezembro de 2019, o valor poderá aumentar. Para justificar a medida, Bolsonaro explicou que o cálculo ficou abaixo da quantia fechada em dezembro, por ter sido feito a partir de uma estimativa.
Entretanto, apesar de parecer ser uma boa notícia, os especialistas em economia vem demonstrando uma certa preocupação quanto ao comunicado do presidente.
Em reportagem do portal O Globo, Luis Otávio Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil, explicou que a decisão mostra uma desorganização financeira por parte do governo federal.
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Segundo ele, a discussão sobre a concessão ou não do acumulado do INPC em 2019, de 4,48%, foi política, já que o ministério da economia poderia conceder o reajuste na revisão orçamentária de 2021.
Luis acredita que seja necessário a criação de uma regra para explicitar o porquê do reajuste ou a unificação da organização do Orçamento e da inflação para o ano seguinte.
Ao ser questionado sobre os desdobramentos, caso haja de fato um novo aumento no salário mínimo, o especialista explica que o maior problema é realmente não haver uma regra que justifique as modificações do governo federal.
“A vantagem da regra anterior (inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto de dois anos antes), concordando com ela ou não, é que pelo menos era uma regra. Não havia uma discussão. É o debate no qual teremos de evoluir, dado que você tem de elaborar um Orçamento sem saber a inflação e tem que concedê-la para o salário mínimo”, explicou.
Segundo ele, o governo poderia ter segurado a definição do piso para 2021, para poder refazer o cálculo de acordo com o valor exato da base do INPC.
“O governo iria incorporar esse aumento, se não fosse agora, no ano que vem, assim como foi no anúncio de R$ 1.039 (quando foi concedido um reajuste de 3,86%, com base no INPC esperado para 2019. A conta foi feita sobre o salário mínimo ajustado de 2019, de R$ 999,91).”
