Recebimento do benefício de transferência de renda é direcionado para famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país. Mas no último ano, o governo criou um pente fino para filtrar os cadastros de quem realmente necessita do pagamento. E pôde fazer o corte no Bolsa Família de milhões de titulares.
A fiscalização em torno dos recebimentos indevidos fez com que 1,3 milhões de benefícios sejam passassem pelo corte no Bolsa Família. A ação faz parte de orientação do governo para banir cadastros com irregularidade.
A iniciativa acontece desde 2019 e já gerou, de acordo com o Ministério da Cidadania, uma economia aos cofres públicos de R$ 1,3 bilhão de reais.
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Ainda de acordo com o governo, a expectativa é de realizar uma reforma no programa a fim de estudar a melhor modificação e melhorias no acesso e entrega do benefício.
Essas são as informações repassadas pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.
Mas as modificações ainda não têm data para serem entregues. Estuda-se uma reformulação do nome do programa, como destaca Rêgo Barros em entrevista à Agência Brasil. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”, finaliza.
O porta-voz também destacou os motivos pelos quais a mudança tende a acontecer e que visam “recuperar alguns aspectos que ficaram para trás em programas assistencialistas de governo passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão”.
Atualmente o Bolsa Família é repassado para mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por cada membro.
Em média, o valor repassado para as família é de R$ 189,21. Para 2020 é previsto R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do Bolsa Família, de acordo com o Orçamento da União.
O Bolsa foi criado em 2003, e presta assistência financeira a famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.
Com o intuito de garantir seu acesso à renda, a direitos sociais e a ações complementares que ampliam as possibilidades de desenvolvimento da família. O valor repassado varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada.
Em dezembro, o portal UOL produziu uma reportagem mostrando o outro lado do corte no Bolsa Família. Mostrando cadastrados comprovadamente de baixa renda, que foram desligados e passaram o fim de ano com menos recursos disponíveis.
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