Entre as pautas do governo para este ano está as mudanças no Bolsa Família, o programa que atende milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social. A previsão é de expandir o sistema e realizar alterações na entrega, intensificar fiscalização e critérios de entrada. No entanto, a verba limitada do ministério da economia pode impedir.
De acordo com a Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes, não há dinheiro para financiar o programa e suas alterações. Desta forma, a expansão poderá ficar apenas no papel.
Entre as mudanças no Bolsa Família, a previsão é alterar o nome do programa. Possivelmente para Renda Brasil. No entanto, essa marcação não foi totalmente fechada.
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O plano de reformulação já foi apresentado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, mas, ainda assim, desagrada à equipe econômica. A pasta defende versão mais modesta alegando falta de recursos para a implementação das alterações previstas.
As novas mudanças foram elaboradas pelo Ministério da Cidadania e pela Casa Civil e preveem que a reformulação elevaria o orçamento do programa em R$ 16 bilhões, em uma observação inicial. Proposta ainda deverá passar por modificações.
Diante da falta de recursos, as mudanças no Bolsa Família que eram para ter sido anunciadas no fim de 2019, foram abortadas. E nesta quarta-feira (8) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, detalhou que os estudos pelo governo para reformulação do programa já estão adiantados.
O porta-voz pontuou que as alterações visam “recuperar alguns aspectos que ficaram para trás em programas assistencialistas de governo passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão”.
As modificações ainda incidem sobre a premissa de combater a entrega indevida do benefício sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o programa use critério meritocráticos. Expectativa é que o programa avance em direção às pessoas de menor idade e seja efetivo as pessoas que necessitam.
No Orçamento aprovado pela União para 2020, foram reservados R$ 29,5 bilhões para o Bolsa Família. Quando comparado ao que o programa precisou em 2019, o equivalente a R$ 32,5 bilhões, representa que se torna mais enxuto.
Vale ressaltar que em 2019 o governo não realizou reajustes no benefício, obedecendo os níveis da inflação. Mas, ainda assim, cumpriu a promessa da entrega da 13ª parcela do Bolsa Família. Para entregar, foi preciso realocar custos e remanejar dinheiro da Previdência Social.
