Salário maternidade INSS: como funciona o benefício

O salário-maternidade é um direito das futuras mães, o benefício é pago pelo período em que elas precisam se afastar de seu trabalho por conta do nascimento do filho. Responsabilidade do INSS, o pagamento é feito mensalmente por período pré estabelecido. Salário maternidade INSS: como funciona o benefício Apesar do nome dar a entender que benefício é pago apenas para as mulheres que deram a luz ao filho. O direito ao benefício se estende para as grávidas que tiverem aborto não criminoso e para aquelas pessoas que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção de crianças com até 8 anos de idade. Leia também: Veja quais serão os descontos do INSS no seu salário a partir de março Mas para ter direito ao benefício, é preciso cumprir alguns requisitos. Um dos primeiros é para as seguradas que são empregadas não é exigido o cumprimento de carência para o recebimento do benefício. As seguradas contribuintes individuais e facultativas, o prazo de carência do salário maternidade é de dez meses de contribuição, de forma continuada, ou seja, sem deixar de pagar um mês. Já as seguradas especiais, em regime de economia familiar, o benefício só é concedido após a comprovação do exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos doze meses anteriores ao início do benefício. O salário-maternidade é depositado por um período de 120 dias pelo INSS e pode ser requerido em até 28 dias antes do parto, mesmo que ele seja realizado quando a grávida tiver nove meses. Ou antecipado, em casos de mães que têm parto prematuro. O valor pago pode variar de um salário mínimo, atualmente esse valor seria de R$1.039 até o teto do INSS. Caso o benefício tenha sido concedido com valor errado, o prazo para reclamar as diferenças é de cinco anos. Em caso de adoção ou guarda judicial, a duração será de 120 dias. O benefício será pago diretamente pela Previdência Social e deverá ser solicitado até o último dia em que o benefício seria devido, ou seja, 120 dias. Nesse caso, homens e mulheres podem receber os pagamentos mensais. Será concedido apenas um salário maternidade por processo de adoção, isto é, apenas um membro da família poderá receber. Já se houver o falecimento da segurada ou segurado que tiver direito ao recebimento do salário-maternidade, inclusive em caso de adoção ou guarda judicial, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado. Isso só não terá validade no caso do falecimento do filho ou de seu abandono.