DPVAT 2020: Valor não sofre alterações e revolta motoristas

Após suspensão do cancelamento do DPVAT 2020, a cobrança do seguro começou a ser exigida e vem incomodando os brasileiros devido aos preços que não sofreram reajustes. Graças ao processo judicial, iniciado pela Seguradora Líder (responsável pelo DPVAT), foi cancelada a medida que determinava uma redução de até 60% no valor da modalidade.

DPVAT 2020 dos carros: valor não altera e desanima motoristas
DPVAT 2020 dos carros: valor não altera e desanima motoristas

O processo teve início após o presidente Jair Bolsonaro propor um projeto que tinha como finalidade acabar com o funcionamento do DPVAT em todo o território nacional.

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Segundo ele, o seguro estava saindo caro para o governo e não haveria necessidade de permanecer em atuação, uma vez em que as vítimas de acidente de trânsito poderiam ser assistidas pelo Sistema Único de Saúde.

O projeto passou por votação entre os demais parlamentares e não foi aprovado, fazendo com que o seguro voltasse a funcionar no dia 1 de janeiro deste ano.

Mediante a esse clima de incerteza, foi lançada ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta que determinava a redução da cobrança por parte dos motoristas.

A medida propôs um reajuste de mais de 50%, tornando o seguro mais barato. Entretanto, a seguradora Líder entrou com um recurso solicitando uma revisão no valor.

O processo ainda está em desenvolvimento, mas o STF suspendeu a redução e por enquanto a cobrança será a mesma efetuada no ano de 2019.

Os pagamentos já começaram a acontecer e devem ser realizados juntamente com a primeira parcela do IPVA 2020.

Diferentemente do tributo, o DPVAT não possui um cronograma de pagamento fixo, por isso seguirá seu calendário que varia de acordo com cada região.

Valores do DPVAT 2020

A quantia é determinada de acordo com as categorias dos automóveis. Confira:

  • Para a categoria número 1, Automóveis e camionetas ​​particulares / oficial, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional de R$ 16,21;
  • Categoria número 2, carros de autoescola, carros de aluguel e os táxis pagam o valor de R$16,21;
  • Já para a categoria número 3, ônibus, micro-ônibus e veículos que carrega mais de 10 passageiros o valor é R$ 37,90;
  • Categoria número 4, ônibus, micro-ônibus ou lotação que cobra frete que transporta menos de 10 passageiros valor R$ 25,08;
  • Para a categoria número 8 ciclomotores: R$ 19,65;
  • Categoria número 9 motonetas, motos e similares R$ 84,58;
  • Por fim, a categoria 10, caminhonetes, equipamentos, caminhões e máquinas de terraplanagem R$ 16,77;
  • Já os reboques são isentos.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.