Os beneficiários do Bolsa Família devem contar com algumas novas surpresas para este ano. O governo federal estuda realizar modificações no programa afim de melhorar a entrega e custos com a iniciativa. Mas, ainda não há prazo para divulgação de novas alterações.
De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os estudos para a reformulação do programa já estão adiantados. Expectativa do governo é alterar a visão geral do Bolsa Família.
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Os detalhes foram apresentados na última quarta-feira (8) para o presidente da república, Jair Bolsonaro, durante reunião no Palácio do Planalto com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, o Onyx Lorenzoni, e, ainda, integrantes do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do Bolsa Família.
O porta-voz pontuou que as alterações visam “recuperar alguns aspectos que ficaram para trás em programas assistencialistas de governo passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão”.
Além destes pontos detalhados, Rêgo Barros confirmou, em entrevista à Agência Brasil, que há a possibilidade da mudança do nome do programa, mas ainda não está fechada.
As novas alterações ainda incidem sobre a premissa de combater a entrega indevida do benefício sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o programa use critério meritocráticos.
Hoje, o benefício é repassado para mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por cada membro.
Em média, o valor repassado para as família é de R$ 189,21. Para 2020 é previsto R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do Bolsa Família, de acordo com o Orçamento da União.
Bolsa Família
Criado em 2003, o Programa Bolsa Família presta assistência financeira a famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Com o intuito de garantir seu acesso à renda, a direitos sociais e a ações complementares que ampliam as possibilidades de desenvolvimento da família. O valor repassado varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada.