Para realizar o pagamento do 13° do Bolsa Família, o governo federal precisou realizar reajustes orçamentários e utilizar recursos de outras áreas para complementar o repasse. Entre os setores que tiveram impacto para realizar o pagamento, estão o uso das verbas de aposentadorias e pensões. De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, o Ministério da Economia confirmou o remanejamento dos recursos.
O governo, por sua vez, considerou que os gastos com os benefícios previdenciários seriam reduzidos em 2019 pelo incentivo ao combate as fraudes e atrasos do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, na respostas de pedidos de aposentadorias e pensões.
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Mesmo com os esforços em garantir a cobertura do benefício, o número de famílias beneficiadas como programa vem reduzindo. Em dezembro atingiu 13,1 milhões de famílias, menor do que no ano de 2018.
Ainda de acordo com a reportagem, o número de famílias que deixaram de receber o benefício chega a 700 mil.
A estratégia de pagamento e de remanejamento foi defendida pelo Ministério que “o aumento da despesa com o Bolsa Família implicou a redução de outa despesa primária para a manutenção do equilíbrio do teto de gastos”.
Para 2020, a previsão do governo é repassar para o programa R$ 29,5 bilhões. Mas, desta vez, não há garantia do pagamento do décimo terceiro para as famílias. O orçamento para este ano está no limite permitido pelo teto de despesas.
Relator da medida provisória que cria o 13° do Bolsa Família estuda a permanência do benefício. O texto ainda precisa ser votado no Legislativo para vigorar. Ainda assim prevê a correção no valor de acordo com a inflação para 2021.
Ainda espera-se que o pagamento do 13º seja direcionado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Governo tem até o fim de março para aprovar o texto.
O benefício foi um dos pleitos do governo Jair Bolsonaro. Cumprindo uma de suas promessas, a criação do benefício foi anunciada em outubro de 2019. Na prática, a família recebia no último mês do ano o valor dobrado de seu benefício.
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