No Distrito Federal a concessão do Bolsa Família tem sido alvo de análise para combater fraudes. O governo anuncia maior fiscalização no pagamento do benefício no estado. De acordo com as informações, as irregularidades foram visualizadas no processo de concessão de benefícios.
Entre os pontos observados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e do Distrito Federal (CGDF), divulgadas no fim do ano passado, destacaram que em alguns casos pessoas sem o pré-requisito exigido ganhavam o benefício mensalmente.
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Foram identificados algumas irregularidades, entre elas, servidores públicos da capital também estavam recebendo de forma incorreta o salário.
Para combater, o Executivo local optou por realizar pente-fino nos registros do programa e, por isso, irá realizar um recadastro ainda este ano de cerca de 169 mil beneficiários do Bolsa Família.
No mês de outubro de 2019, foi publicado edital de chamamento para a contratação de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em analisar e fazer entrevistas com as famílias vinculadas aos programas sociais.
Estes profissionais são responsáveis por entender, viabilizar e identificar as possíveis fraudes no recebimento do benefício.
Segundo as informações da a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), atualmente, o ponto no qual se encontra a fiscalização é a apresentação de propostas. Esta etapa deverá ocorrer até a próxima semana.
Mas, ainda assim, as informações detalham que não há data oficial para o início da fiscalização, mas a pasta estima que ele comece a partir do segundo semestre de 2020. Profissionais estão em fase de análise.
Esta reavaliação de todos os beneficiários irá custar R$ 6,1 milhões aos cofres do governo. Edital explica que o teto estimado para cada registro atualizado ou preenchido deverá ser de R$ 36,40, mas valores ainda podem sofrer alterações. Fatores que podem influenciar nesta decisão são as propostas encaminhadas ao GDF.
A Sedes ressalta que a seleção da OSC será feita pelo menor valor proposto para o serviço. A parceria será firmada por meio de um termo de colaboração, com vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período.
Em detalhamento divulgado durante o mês de outubro, sendo o último, as informações apontam que 248 famílias com pelo menos um servidor do Executivo local receberam indevidamente o Bolsa Família. Nestes casos, a renda per capita era maior do que exigida para participação no programa.
