Aneel estuda tributar energia solar e Bolsonaro responde sobre decisão

Presidente Jair Bolsonaro declara que reunirá esforços para tentar travar avanço de proposta de lei que visa taxar a energia solar. Proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) visa reduzir atuais incentivos a este método de energia.

Aneel estuda tributar energia solar e Bolsonaro responde sobre decisão
Aneel estuda tributar energia solar e Bolsonaro responde sobre decisão

Ainda de acordo com a Aneel, a estratégia é pontuar os casos em que, principalmente, estão ligados a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.

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O posicionamento de Bolsonaro foi publicado no facebook. Em texto, o presidente explica que conversou sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, escreveu Bolsonaro.

Anteriormente, o presidente já havia utilizado suas redes sociais para declarar que se posicionava contra a proposta da Aneel, mas ressaltava que a agência é autônoma. “Seus integrantes têm mandato, eu não tenho qualquer ingerência sobre eles, a decisão é deles”.

Em pontos gerais, a Agência detalhou durante o ano de 2019 que haveria interesse em retirar gradualmente os chamados subsídios à geração distribuída por energia solar. Esta, por sua vez, tem se considerado um dos avanços da tecnologia no país nos últimos anos.

Ainda de acordo com a Aneel, a ausência de mudanças geraria custos bilionários a serem pagos nas próximas décadas por consumidores que não possuem esses sistemas para produzir a própria energia.

Esta nova medida proposta pela instituição foi submetida a processo de audiência pública e não foi bem recebida por parte dos investidores no setor de energia solar. Atualmente a área reúne milhares de empresas.

Mas, ainda assim, contava com o apoio de apoio de técnicos do Ministério da Economia, que chegaram a divulgar pareceres em que se posicionavam a favor da redução dos incentivos.

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