Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estarão sujeitos a reavaliação de seus benefícios em 2020. Ainda no mês de janeiro a operação pente fino do INSS será retomada e poderá cortar os benefícios de 1,84 milhão de pessoas que estão com seus dados irregulares.
A ação, proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, tem como objetivo reduzir o número de gastos do INSS através do desligamento dos assegurados que estão com erros em seus cadastros.
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Serão analisados especificamente aqueles que recebem benefícios concedidos por questões de saúde.
A aposentadoria por invalidez será a modalidade com o maior número de cortes, tendo em vista que muitos solicitam o auxílio antes da comprovação médica, não cumprem os prazos estipulados ou até mesmo não apresentam a documentação necessária para atestar o quadro de incapacitação.
Aqueles que se declararam doentes antes da carência de 12 meses estipulada pelo auxílio-doença ou pela aposentadoria terão seus dados reavaliados no pente fino do INSS e estarão sujeitos ao desligamento.
Segundo o Instituto, os aposentados por invalidez entre 55 e 59 anos e quem teve auxílio-doença concedidos na Justiça serão os principais alvos da fiscalização.
Comunicado
Os chamados serão oficializados por meio do extrato emitido no caixa eletrônico, carta ou pelo banco.
Ao serem notificados, os cadastrados terão até 30 dias para poder comparecer a uma unidade do INSS. Quem não estiver presente até esse prazo terá o nome divulgado no Diário Oficial.
Após a declaração de irregularidade, será preciso, dentro de 30 dias, preparar uma defesa. Os advogados orientam para que o assegurado contrate um especialista em direitos trabalhistas, visando uma maior segurança no caso.
Apenas os trabalhadores rurais terão um prazo maior para estruturar a defesa e este será de até 60 dias.
Sobre a operação pente fino INSS
Ela vem sendo discutida desde o início da gestão de Jair Bolsonaro. Segundo a Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a ação contará com um sistema responsável por cruzar os laudos médicos com os dados do INSS e também verificar se os cadastrados possuem recebimentos de folha. O projeto passou por uma pausa no segundo semestre de 2019 e voltará a atuar ao longo de 2020.