Novas cobranças sobre o IPTU 2020 estão prestes a chegar e mesmo aqueles com espaços alugados precisam ficar atentos. Teoricamente, o tributo só é cobrado para os brasileiros donos de terrenos e imóveis, entretanto, há uma possibilidade de repasse para os inquilinos que residem em casas ou apartamentos terceirizados.
Para saber se você precisa pagar ou não é preciso conferir o contrato de aluguel. Segundo o Código Tributário Nacional, o imposto se refere a propriedade, mas não há nenhuma lei que restrinja a cobrança em caso de locatários.
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Se no contrato houver uma cláusula pontuando a prestação de contas, o inquilino deverá quitar o imposto. Nesses casos, dificilmente o valor será cobrado na íntegra. O pagamento será parcelado e dividido ao longo do ano.
É preciso que o proprietário repasse todos os carnês de pagamento que estarão em seu nome e não no nome do inquilino. Independentemente de quem pagará o tributo, ele precisa ser quitado obrigatoriamente e caso isso não aconteça o dono do espaço terá seu nome exposto na dívida ativa.
Caso o inquilino perca os carnês de pagamento, ele pode consulta-lo por meio do site da prefeitura de sua cidade, sem precisar acionar o proprietário.
Basta se direcionar a aba de serviços e tributos, selecionar a opção IPTU, pagamento e informar o número de registro do imóvel (presente no contrato e demais documentações). O boleto estará disponível para impressão e deve ser pago dentro do prazo estipulado.
Atrasos e multas no IPTU 2020
Em situações de atrasos, as multas serão cobradas também para o proprietário, que pode exigir o pagamento de seu inquilino. É válido ressaltar que toda essa negociação acontece apenas entre ambos os atores e não há nada na Receita Federal que determine a exigência do tributo para terceirizados. O valor é destinado único e exclusivamente para o dono do imóvel que, via ações contratuais, pode repassa-lo.
Valores e cobranças
Os valores variam de acordo com o tamanho, localização e avaliação do terreno. Em caso de imóveis maiores e mais bem avaliados, estes terão o IPTU 2020 mais caro.
No pagamento feito pelos inquilinos, a parcela única dificilmente é escolhida, pois apresenta valores maiores.
A maioria opta pelo parcelamento da dívida e vai prestando conta mês a mês junto com o valor do aluguel e demais despesas como condomínio, bombeiro, entre outras.
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