IPTU 2020 de casa alugada: quem paga o imposto?

Novas cobranças sobre o IPTU 2020 estão prestes a chegar e mesmo aqueles com espaços alugados precisam ficar atentos. Teoricamente, o tributo só é cobrado para os brasileiros donos de terrenos e imóveis, entretanto, há uma possibilidade de repasse para os inquilinos que residem em casas ou apartamentos terceirizados.

IPTU 2020 de casa alugada: quem paga o imposto?
IPTU 2020 de casa alugada: quem paga o imposto?

Para saber se você precisa pagar ou não é preciso conferir o contrato de aluguel. Segundo o Código Tributário Nacional, o imposto se refere a propriedade, mas não há nenhuma lei que restrinja a cobrança em caso de locatários.

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Se no contrato houver uma cláusula pontuando a prestação de contas, o inquilino deverá quitar o imposto. Nesses casos, dificilmente o valor será cobrado na íntegra. O pagamento será parcelado e dividido ao longo do ano.

É preciso que o proprietário repasse todos os carnês de pagamento que estarão em seu nome e não no nome do inquilino. Independentemente de quem pagará o tributo, ele precisa ser quitado obrigatoriamente e caso isso não aconteça o dono do espaço terá seu nome exposto na dívida ativa.

Caso o inquilino perca os carnês de pagamento, ele pode consulta-lo por meio do site da prefeitura de sua cidade, sem precisar acionar o proprietário.

Basta se direcionar a aba de serviços e tributos, selecionar a opção IPTU, pagamento e informar o número de registro do imóvel (presente no contrato e demais documentações). O boleto estará disponível para impressão e deve ser pago dentro do prazo estipulado.

Atrasos e multas no IPTU 2020

Em situações de atrasos, as multas serão cobradas também para o proprietário, que pode exigir o pagamento de seu inquilino. É válido ressaltar que toda essa negociação acontece apenas entre ambos os atores e não há nada na Receita Federal que determine a exigência do tributo para terceirizados. O valor é destinado único e exclusivamente para o dono do imóvel que, via ações contratuais, pode repassa-lo.

Valores e cobranças

Os valores variam de acordo com o tamanho, localização e avaliação do terreno. Em caso de imóveis maiores e mais bem avaliados, estes terão o IPTU 2020 mais caro.

No pagamento feito pelos inquilinos, a parcela única dificilmente é escolhida, pois apresenta valores maiores.

A maioria opta pelo parcelamento da dívida e vai prestando conta mês a mês junto com o valor do aluguel e demais despesas como condomínio, bombeiro, entre outras.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.