Novo ano e novo salário para os brasileiros. Nessa terça-feira (31), o Governo Federal definiu o valor do salário mínimo para 2020. A partir de agora, serão pagos R$ 1.039 mensais, o que significa um acréscimo de 4,1% em comparação a 2019. A quantia ficou abaixo do proposto em abril, por meio do projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estipulava um piso de R$ 1.040.
Essa será a primeira vez em que o Brasil pagará mais de R$ 1 mil aos 49 milhões de trabalhadores que utilizam o salário como base, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
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A medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que reforçou seu comprometimento para com a classe. Segundo ele, o acréscimo visa estimular não só a economia, como também o mercado de trabalho.
Desde o início de sua gestão, Bolsonaro vem lançando propostas trabalhistas, como o projeto Verde e Amarelo, que também entrará em vigor esse ano, e visa aumentar o número de contratações entre jovens e adultos.
A definição do reajuste foi feita levando em consideração a variação da inflação, conforme exige a Constituição. O salário mínimo precisa ser recalculado, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Apesar do acréscimo de mais de R$ 40, os brasileiros não devem comemorar tanto pois, segundo o Ministério da Economia, o piso do salário mínimo em 2020 contempla somente as modificações de acordo com o INPC.
“A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020”, afirmou o governo em nota.
A instabilidade do INPC interferiu também nos projetos de reformulação do salário. O governo federal voltou atrás na medida de fixar o salário e continuará fazendo sua correção ano a ano, por meio da política de reajustes.
Desde 2011, ela vem sendo executada e leva em consideração não só a inflação, como também as variações do PIB. Nos últimos dois anos, por exemplo 2017 e 2018, o valor foi modificado apenas tendo como base a inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração.
