Na terça-feira (31) o presidente Jair Bolsonaro autorizou o aumento no novo salário mínimo, que passou de R$998 para R$1.039 neste ano de 2020. Com isso, as mudanças também se estenderam para o piso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abono salarial e muito mais.
Esse aumento trouxe benefício aos segurados que recebem o piso do INSS, já que agora eles passarão a receber o valor atualizado do salário mínimo. Pelo menos 70% daqueles que são pagos pelo órgão recebem o mínimo.
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Os depósitos com o reajuste já começaram a ser feitos neste mês de janeiro, entre os dias 27 deste mês e 7 de fevereiro.
Os pagamentos são definidos por meio do número final do cartão do beneficiário, excluindo o dígito, que fica após o traço.
O novo valor também é importante para os credores judiciais da União que serão autorizados ao longo do ano, o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Os lotes de pagamento são mensais, para que possam entrar neles, o valor do débito pago pelo governo federal não podendo ultrapassar 60 salários mínimos. Com isso, o valor passa de R$59.880 para R$62.340.
Já as dívidas mais altas, são convertidos em precatórios, nesses os lotes são pagos uma vez por ano.
Em ambos, a maioria dos credores são os aposentados e pensionistas do INSS, que pediram na Justiça a concessão ou a revisão de seu benefício.
Os segurados só conseguem processar o governo, caso os atrasos judiciais acumulem até 60 salários mínimos.
Os recolhimentos do INSS também aumentaram de valor neste mês, dependendo do plano de cada contribuinte.
As donas de casa de baixa renda, microempreendedor individual (MEI) e contribuinte autônomo são alguns dos que terão reajustes em suas contribuições neste ano.
O abono do PIS, pago aos trabalhadores de empresa privada, vai variar neste ano entre R$86,58 a R$1.039, com o novo salário mínimo.
Outro benefício que irá aumentar é o seguro-desemprego que calcula o valor levando em consideração os três últimos salários antes da demissão do trabalhador. E tendo como valor mínimo quantia igual ao salário federal.
