Os beneficiários do Bolsa Família podem ter um incremento na renda para o próximo ano. O programa poderá receber um aumento no valor de repasse. As mudanças no pagamento do Bolsa Família são esperadas graças aos possíveis reajuste na Reforma Tributária, pleito do governo Bolsonaro.
Encaminhada ao congresso esta semana, o texto detalha as propostas de reforma tributária do governo. A casa irá realizar votação e análise ainda em janeiro.
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O Ministério da Economia pontua que a economia gerada com o fim da isenção dos impostos da cesta básica, um dos pleitos da reforma, permitirá que famílias inscritas recebam, em média, R$ 24,10 extras no pagamento do Bolsa Família.
Segundo a proposta, os impostos voltarão a ser recolhidos e a arrecadação parcialmente entregue às famílias de renda mais baixa. Para conseguir o feito será necessário ajustar os valores da cesta básica.
Estudo feito pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) vinculada à Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, detalhou que a maioria dos produtos consumidos na cesta básica são mais populares entre as pessoas de alta renda. Ou seja, eles acabam consumindo em maior quantidade que os mais pobres em termos absolutos.
De acordo com o ministério, com a aprovação da reforma tributária o novo dinheiro entregue aos beneficiários permitirá a retirada de 1,25 milhão de pessoas, totalizando 7,5 milhões de pessoas, da condição de extrema pobreza no país. Esta modificação é possível graças ao reforço de R$ 4 bilhões direcionados ao programa.
O fim da isenção para a cesta básica será uma das etapas da reforma tributária. O plano do governo é dividir a reforma em etapas e enviar os textos para uma comissão mista do Congresso, formada por deputados e senadores.
O programa Bolsa Família presta assistência financeira a famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Com o intuito de garantir seu acesso à renda, a direitos sociais e a ações complementares que ampliam as possibilidades de desenvolvimento da família.
Para receber o benefício é preciso ter família com renda por pessoa de até R$ 85 mensal. Ter gestantes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos, aumenta o grau de prioridade.
Um dos pontos mais importantes para o registro é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O valor repassado varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada. Atualmente o pagamento do Bolsa Família é de em média R$ 180 por inscrito.
