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DPVAT 2020: A volta do seguro causa impacto na vida dos brasileiros

Eduarda Andrade
Eduarda Andrade em 1 de janeiro de 2020, às 14:00

Acidentes de trânsito voltaram a ser assegurados pelo governo federal. Graças ao Supremo Tribunal Federal (STF), o DPVAT permanecerá vigente para 2020. A decisão foi tomada levando em consideração a Medida Provisória 904/2019, decretada no dia 11 de novembro, que tinha como objetivo abolir o benefício.

Entenda o que a volta do DPVAT significa para os brasileiros
Entenda o que a volta do DPVAT significa para os brasileiros

Proposto por Jair Bolsonaro, o projeto descobriria a vida de milhares de motoristas e passageiros que deixariam de contar com o seguro de trânsito.

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Segundo o presidente, a ideia de cortar o DVPAT visava diminuir as despesas dos cofres públicos. Os acidentados deixariam de receber o auxílio para custear as despesas médicas e passariam a ser atendidos pelo SUS.

Especialistas afirmam que além de superlotar o sistema único de saúde que não funciona de forma eficaz e apresenta diversos problemas, o cancelamento do seguro implicaria também em um descaso para com a sociedade. Os gastos com medicações e possíveis tratamentos não seriam cobertos pelo Sistema Único de Saúde.

Derrubada com seis votos à favor e três contra, a decisão determinou que no próximo ano o seguro continua sendo obrigatório para todos os motoristas. Seu valor será cobrado normalmente e as indenizações permanecerão sendo pagas.

Segundo comunicado da Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT,  “o seguro propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”.

Tabela de valores

Os valores do seguro variam de acordo com o veículo. Sendo estes:

  • Ciclomotores: R$ 19,65
    Motocicletas: R$ 84,58
    Automóveis: R$ 16,21
    Caminhões: R$ 16,77
    Ônibus: R$ 37,90

Apesar da suspensão do STF, ainda há chances do benefício ser cancelado se o governo propuser outras medidas que objetivem encerrá-lo. Até então, não há mais nenhum projeto que interfira em seu funcionamento.

Sobre o DPVAT

O seguro tem como finalidade assegurar motoristas e passageiros em caso de acidente de trânsito. Ele oferece coberturas por morte e invalidez, além de ressarcir despesas médicas decorrentes à batida.

Seu projeto de lei foi validado no ano de 1996 e desde então beneficia milhares de brasileiros por ano.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.