Na última sexta-feira (27), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS) divulgou a nova tabela com o valor do DPVAT 2020. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. O contribuinte irá pagar mais barato no seguro obrigatório, em comparação ano de 2019.
O governo de Jair Bolsonaro tentou extinguir o DPVAT em 2020, porém o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a medida provisória. Com isso, a cobrança do seguro voltou a ser obrigatório para o próximo ano.
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Os valores a serem cobrados dos contribuintes caiu mais da metade. O seguro é pago junto com o licenciamento, de caráter obrigatório e varia de acordo com a categoria do transporte.
Tabela com valor do DPVAT 2020
- Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
- Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
- Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
- Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
As datas de pagamento seguem junto com o dia da cota única do IPVA ou a primeira parcela de cada estado. Os boletos devem ser gerados no site da Seguradora Líder, que é responsável pelo DPVAT.
Em entrevista ao portal G1, a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, comentou sobre a queda nos preços do seguro.
“O objetivo da redução do prêmio foi para consumir recursos que foram acumulados ao longo do tempo, de contribuições do próprio segurado em preços de seguros que foram majorados por processos de corrupção, que a operação Tempo de Despertar começou a apurar em 2015”, disse Solange.
A Susep, informou que durante algum tempo o DPVAT cobrado tinha um valor bem alto e isso fez com que formasse um fundo na instituição. O valor acumulado nesse fundo chegou a R$5,8 bilhões.
Isso fez com que o valor caísse para que esse fundo acumulado seja zerado, o que deve acontecer em 3 anos.
Segundo a autarquia esses valores serão mantidos até o ano de 2023, quando o dinheiro do fundo deve acabar. Após isso, os valores serão revistos e reajustados pelo Susep.
O fundo é usado em 50% para o pagamento de indenizações no caso de acidentes de trânsito. 45% são encaminhados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e outros 5% vão para o Denatran.
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