Seguro desemprego vai receber nova proposta na MP Verde e Amarelo

Modificações no Programa Verde e Amarelo causarão ainda mais reviravoltas. O texto do projeto sofrerá alterações no Congresso Nacional e uma delas sugere o fim da taxação do seguro-desemprego. A ideia é que o desconto deixe de ser obrigatório e torne-se opcional conforme desejar o patrão.

Seguro desemprego vai receber nova proposta na MP Verde e Amarelo
Seguro desemprego vai receber nova proposta na MP Verde e Amarelo

Com isso, os trabalhadores contratados pelo programa poderão ser demitidos e no momento de receber o seguro desemprego, não precisarão contar com os descontos relativos a contribuição do INSS.

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Segundo o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), relator da proposta, a ação visa possibilitar uma maior facilidade na hora da contratação.

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional.

Segundo ele, para suprir o valor, o programa irá desenvolver outras formas de incentivo que tenham como objetivo incentivar os jovens a quererem ser contratados pela modalidade.

Ele afirma saber que haverá uma resistência devido ao corte do seguro-desemprego, mas que está avaliando outras forças de gratificação.

“Nós acreditamos que esse é um ponto que tem muita dificuldade de ser aceito. Estamos trabalhando para buscar outras fontes orçamentárias para cobrir o incentivo ao primeiro emprego que não seja taxando o desempregado”, afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também falou que dificilmente a medida será aceita pela categoria. Além disso, relembrou outras polêmicas do projeto, como o fim do registro profissional para jornalistas, publicitários e radialistas.

Segundo o relator, tais questionamentos fazem com que sejam criadas mais emendas no projeto, que até então, já estão em quase 2 mil.

Espera-se que o texto seja finalizado e aprovado em até 120 para começar a entrar em vigor a partir de março. A expectativa é de fechar o relatório em fevereiro, para que no mês seguinte tudo esteja definido para entrar em vigor.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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