Modificações no Programa Verde e Amarelo causarão ainda mais reviravoltas. O texto do projeto sofrerá alterações no Congresso Nacional e uma delas sugere o fim da taxação do seguro-desemprego. A ideia é que o desconto deixe de ser obrigatório e torne-se opcional conforme desejar o patrão.
Com isso, os trabalhadores contratados pelo programa poderão ser demitidos e no momento de receber o seguro desemprego, não precisarão contar com os descontos relativos a contribuição do INSS.
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Segundo o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), relator da proposta, a ação visa possibilitar uma maior facilidade na hora da contratação.
“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional.
Segundo ele, para suprir o valor, o programa irá desenvolver outras formas de incentivo que tenham como objetivo incentivar os jovens a quererem ser contratados pela modalidade.
Ele afirma saber que haverá uma resistência devido ao corte do seguro-desemprego, mas que está avaliando outras forças de gratificação.
“Nós acreditamos que esse é um ponto que tem muita dificuldade de ser aceito. Estamos trabalhando para buscar outras fontes orçamentárias para cobrir o incentivo ao primeiro emprego que não seja taxando o desempregado”, afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também falou que dificilmente a medida será aceita pela categoria. Além disso, relembrou outras polêmicas do projeto, como o fim do registro profissional para jornalistas, publicitários e radialistas.
Segundo o relator, tais questionamentos fazem com que sejam criadas mais emendas no projeto, que até então, já estão em quase 2 mil.
Espera-se que o texto seja finalizado e aprovado em até 120 para começar a entrar em vigor a partir de março. A expectativa é de fechar o relatório em fevereiro, para que no mês seguinte tudo esteja definido para entrar em vigor.
