Novo valor do DPVAT vai beneficiar principalmente os carros

O seguro DPVAT, o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via Terrestre, terá uma redução em seu valor no próximo ano. O pagamento é obrigatório para todos os proprietários de veículos no Brasil. Foi divulgado na última sexta-feira (27) pelo  Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, novos valores para 2020.

Novo valor do DPVAT vai beneficiar principalmente os carros
Novo valor do DPVAT vai beneficiar principalmente os carros

As reduções são maiores para os proprietários de carros. Desta forma, a tarifa será de R$ 5,23, o que representa uma queda de 68% em relação à cobrada em 2019. Já para as motos o valor será de R$12,30. Número também representa uma redução de 86%.

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O DPVAT ficou mais barato por problemas de corrupção levaram a uma precificação errada do valor do seguro. As informações foram divulgadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) — autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. De acordo com o órgão, o seguro conta com um excedente de R$ 5,8 bilhões.

A redução nos valores servem para equiparar e utilizar os recursos já disponíveis no fundo. Desta forma, o objetivo é utilizar este valor acumulado nos próximos três anos, tempo máximo para reclamação de sinistros.

Mas, ainda assim, caso o número de acidentes permanecer dentro das estatísticas, o valor do DPVAT não deverá sofrer reajustes nos próximos quatro anos. Após este período, o preço da tarifa tende a aumentar novamente.

Valores para 2020

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23
  • Ciclomotores: R$ 5,67
  • Caminhões: R$ 5,78
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57
  • Moto: R$ 12,30

Neste ano o seguro entrou em discussão pelo governo federal. O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP), divulgada em novembro, que previa a extinção do seguro. Mas a cobrança continua sendo obrigatória já que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, no último dia 19, a MP.

O DPVAT

Instituído por lei desde 1974, o seguro é responsável por cobrir casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

Nos casos de morte, a indenização máxima é de R$ 13.500; já para invalidez permanente de R$ 13.500. DPVAT ainda cobre as despesas médicas em até R$ 2.700.

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