Governo prevê corte de gastos sociais, e incluí o Bolsa Família

Devido ao aumento de gastos com a reforma da previdência e do plano de cortes desenvolvido pelo ministro da economia, Paulo Guedes, o governo federal terá cortes orçamentários em diversas áreas ao longo de 2020. Entre os programas sociais mais afetados, estarão o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.

Governo prevê corte de gastos sociais, incluindo Bolsa Família
Governo prevê corte de gastos sociais, incluindo Bolsa Família

Para o próximo ano, o Bolsa Família terá uma redução de quase R$ 3 bilhões. O planejamento de R$ 32 bilhões de 2019 passará a ser de R$ 29,5.

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Isso refletirá em uma maior dificuldade para que novos brasileiros sejam beneficiados e também põe em dúvida o pagamento da 13ª parcela, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro este ano.

Mediante a quantia destinada, a expectativa é que cerca de 13,2 milhões de famílias sejam atendidas, mantendo os números estáticos em comparação a esse ano e impossibilitando a expansão do projeto.

Já no Minha Casa Minha Vida, o recurso foi reduzido pela metade e será de R$ 2,7 bilhões. Esse será o orçamento mais baixo da história do projeto que passará a contar com várias novas regras de funcionamento, como a liberação de voucher para financiamento, construção, compra de imóveis prontos e mais.

Outro programa também afetado foi o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que basicamente irá desaparecer em 2020. Segundo a equipe de Paulo Guedes, os cursos ofertados não estão mais conectados com as atuais necessidades do mercado.

Na área da saúde, os cortes afetarão o programa de distribuição de remédios (Farmácia Popular) e também o Sistema Único de Saúde (SUS). Quanto as atividades na área de cultura, ouve uma queda de 77% nas despesas.

O orçamento determinado para 2020 está em R$ 33,1 milhões, enquanto esse ano era de R$ 150 milhões. Essa será a primeira vez que o valor ficará inferior a R$ 100 milhões.

Por fim, nas leis trabalhistas, os recursos direcionados para ações de fiscalizações também foram cortados e atingiram o menor patamar da história.

Dos R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados somente R$ 36 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e verificações de obrigações trabalhistas.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.