Brasileiros cadastrados no Bolsa Família poderão ser beneficiados por meio da reforma tributária. Nessa segunda-feira (23), o Ministério da Economia informou que em 2020 haverá o fim da isenção de impostos para produtos que compõem a cesta básica. Tal decisão resultará em um acréscimo de R$ 24,10, por cadastro, no valor do Bolsa Família.
Segundo Paulo Guedes, o projeto visa beneficiar os brasileiros que estão sem situação de pobreza ou extrema pobreza. Ele defende que, por meio do fim da isenção para a cesta básica, o ministério da economia poderá retirar cerca de 1,25 milhões de pessoas do quadro de vulnerabilidade social.
“Não há desperdício de recursos com quem não precisa. E a entrega de dinheiro garante que as pessoas são beneficiadas pela isenção, o que não se pode garantir quando o benefício é dados aos produtos”, falou Vanessa Canado, assessora especial do ministro Paulo Guedes.
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Pesquisas realizadas pelo governo afirmam que grande parte dos valores são utilizados por pessoas com renda mais alta. Que consomem produtos da cesta básica de forma mais frequente.
Isso significa, segundo Guedes, que o projeto deseja destinar os recursos diretamente para pessoas de baixa renda.
Hoje em dia, cerca de 13,8 milhões de famílias estão inscritas no Bolsa Família. O valor dos auxílios variam de acordo com a situação de cada cadastrado, que podem receber abonos a partir da existência de gestantes, crianças, adolescentes, mães em período de amamentação, entre outros.
De acordo com o Mistério da Cidadania, normalmente, o valor do Bolsa Família é de em média R$ 189 por mês, para cada inscrito.
A reforma tributária vem sendo discutida desde o inicio da gestão de Jair Bolsonaro e deverá enviar os textos das medidas ao Congresso separadamente. Todas as sugestões precisarão passar pela aprovação dos deputados e senadores para poder serem validadas.
Além do valor do Bolsa Família, deverão ser modificados também os tributos referentes ao Imposto de Renda, Imposto Predial Territorial Urbano, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e mais.
A tributação sobre o consumo será uma das primeiras medidas realizadas em 2020, por meio da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
