A prefeitura de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, informou na última semana que o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU Belo Horizonte 2020, sofreria um reajuste no valor a ser pago. O acréscimo será de 3,91%, no imposto, segundo o jornal Estado de Minas.
O executivo municipal, utilizou como base para esse reajuste no valor o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) que é medido pelo Instituto Brasileiro Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).
Com isso, o reajuste será maior que o cobrado neste ano, quando o índice elevou o imposto para 3,86% em 2019.
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Para os contribuintes que aumentaram a construção da sua propriedade, a prefeitura vai subir o valor do IPTU Belo Horizonte 2020 além dos 3,91% que já estão previstos.
Conforme um estudo do Executivo municipal, conhecido como Programa de Autorregulação das Informações do Cadastro Imobiliário Municipal (PACI), que foi realizado durante este ano de 2019, aproximadamente 24 mil imóveis tiveram suas áreas aumentadas, com isso terão de pagar uma taxa maior que o previsto.
As guias de pagamento para o IPTU Belo Horizonte 2020 começarão a ser entregues pelos Correios a partir do próximo dia 3 de janeiro.
Aqueles que não receberem a guia, ou que desejarem se antecipar, podem realizar a emissão do boleto pelo site da prefeitura municipal a partir de janeiro.
De acordo com a prefeitura, o prazo para que o contribuinte possa antecipar as parcelas ou a quitação completa do IPTU 2020, com o desconto de 5% no imposto, é até o dia 20 de janeiro.
Caso o contribuinte queira parcelar o tributo, é possível fazer em 11 parcelas, que serão cobradas de fevereiro até dezembro. Vencendo sempre no dia 15 de cada mês.
Vale lembrar que o não pagamento do IPTU Belo Horizonte 2020 acarreta em multa e juros, de acordo com o período de inadimplência.
Além disso, os proprietários não conseguirão realizar a negociação do imóvel para venda. Em alguns casos os imóveis chegam a ir à leilão. O proprietário também terá o seu nome inscrito em dívida ativa.
