Bolsonaro muda processo de inscrição do Bolsa Família para 2020

O governo de Jair Bolsonaro mudou o processo de inscrição do Bolsa Família. Segundo o presidente essa é uma forma de aperfeiçoar a triagem daqueles que irão receber o benefício, evitando fraudes e pagamentos indevidos.

Bolsonaro muda processo de inscrição do Bolsa Família para 2020
Bolsonaro muda processo de inscrição do Bolsa Família para 2020

 

O programa do Bolsa Família foi criado no ano de 2003. Idealizado ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que propôs uma junção de outros benefício para compor o programa.

O Bolsa faz a transferência de renda e atende as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e de pobreza por todo o país.

Leia também: Despesas do governo com Bolsa Família e INSS são liberadas em portal

Atualmente, para receber o benefício do programa é necessário que a família comprove estar em situação de vulnerabilidade com renda mensal entre de R$89 e R$178 por pessoa.

O atual governo do país considera que as formas de seleção na inscrição do Bolsa Família é falho, e com isso podem acaba beneficiando as pessoas que não precisam. 

O presidente, afirma desde a campanha eleitoral que cerca de 30% dos cadastrados que recebem o benefício não precisam dessa renda. Os dados não foram comprados. 

O processo de triagem que deve renovar a forma de cadastro no sistema também foi detalhado por Bolsonaro, mas apenas enfatizado para explicar o que é pretendido fazer a partir de 2020. Tornando a entrada no Bolsa mais criteriosa.

No mês de outubro, o Ministério da Cidadania, realizou um cruzamento de informações dos dados do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral, que apontou que cerca de 5,1 mil pessoas recebiam o Bolsa Família de forma indevida.

Isso representa 0,037% dos 13 milhões de beneficiários. E não 30% como foi apresentado pelo presidente. 

O governo tem informado repetidas vezes sobre mudanças a serem feitas no Bolsa Família para 2020. Incluindo novos valores, forma de seleção e até mesmo gratificações por meritocracia.

Em 2019, o presidente assinou uma medida provisória para que fosse pago o 13º salário aos beneficiários. Todos que estavam com a inscrição no Bolsa Família correta e válida, receberam em dezembro o salário em dobro. 

O pagamento ainda está sendo feito, porém no ano que vem o orçamento para o programa diminuiu e não se sabe se será possível fornecer a parcela extra.

Alguns parlamentares, nesta semana, realizaram a instalação de uma comissão na Câmara dos Deputados para que pudessem analisar e colocar em prática algumas mudanças.

O objetivo desses parlamentares é tornar o benefício uma política de Estado e não mais de governo, segundo os componentes da comissão isso iria garantir o crescimento do benefício acima da inflação. E manter vigente o programa independente de quem assumisse a presidência. 

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.